Lula deve comprar mais uma briga com o Congresso e vetar aumento do número de deputados federais
BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve vetar o aumento do número de deputados federais aprovado pelo Congresso, de 513 para 531. Lula acha que não faz sentido sancionar uma proposta de elevação dos gastos públicos em um momento de aperto nas contas públicas.
Na avaliação do presidente, é preciso marcar posição sobre esse tema e mostrar que o governo não pode aceitar passivamente tudo o que vem do Congresso. Sob a orientação do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, o Palácio do Planalto tenta passar a mensagem de que não é refém do Legislativo.
Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, 16, mostra uma tendência de recuperação na popularidade de Lula após o tarifaço de 50% imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aos produtos brasileiros. O levantamento revelou que a aprovação do governo passou de 40% para 43% enquanto o índice dos que rejeitam a gestão petista caiu de 57% para 53%.
A nova decisão de Lula ocorre em um momento de confronto entre o Planalto e o Congresso por causa do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A Câmara e o Senado derrubaram o decreto presidencial que prevê o aumento do IOF e o governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Não houve acordo na audiência de conciliação promovida nesta terça-feira, 15, entre as partes e caberá ao ministro Alexandre de Moraes resolver o impasse.
Lula sabe que o Congresso também derrubará o veto ao aumento do número de deputados, mas, em reunião com auxiliares disse que era preciso reagir. As últimas pesquisas que chegaram ao Planalto, indicando que a rejeição do presidente diminuiu, animaram o governo.
O impacto estimado para os cofres públicos com a ampliação do número de deputados ultrapassa R$ 140 milhões anuais, por causa do “efeito cascata”. Um levantamento do Estadão/Broadcast mostrou que o projeto abre brecha para a criação de 30 novas vagas de deputados estaduais, que podem custar R$ 76 milhões aos Estados. A cifra vai se somar ao gasto extra de R$ 64,8 milhões na Câmara.
O prazo dado pelo STF para que o Congresso estabelecesse uma nova distribuição de cadeiras, com base no Censo de 2022, terminou em 30 de junho. Mas essa configuração não necessariamente deveria ocorrer com o aumento do número de deputados.
Um dos Estados beneficiados com a mudança, que valerá para as eleições de 2026, é a Paraíba, terra natal do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos).
Como mostrou o Estadão, Lula chegou a avaliar, no início do mês, a possibilidade de lavar as mãos para não sancionar nem vetar o projeto. Se assim fizesse, deixando vencer o prazo para sanção da proposta, que termina nesta quarta-feira, 16, a promulgação do texto caberia ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sem ter a digital do governo.
Ministros políticos chegaram a defender essa hipótese, nos últimos dias, com receio da piora na relação entre o Congresso e o Planalto. Mas Lula resolveu marcar posição.
