Lula avisa que big techs terão que respeitar leis brasileiras
BRASÍLIA – Em pronunciamento em cadeia de rádio e TV nesta quinta-feira, 17, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou que as plataformas digitais têm que se submeter às leis brasileiras.
Depois de reclamar da tentativa de intromissão do governo dos Estados Unidos no Judiciário do País, a partir da manifestação do presidente dos EUA Donald Trump, Lula disse que é preciso coibir que as big techs sirvam para disseminação de crimes.
“A defesa da nossa soberania também se aplica à atuação das plataformas digitais estrangeiras no Brasil. Para operar no nosso País, todas as empresas nacionais e estrangeiras são obrigadas a cumprir as regras”, disse Lula.
A gestão do petista cogita taxar as plataformas digitais. O anúncio foi feito pelo próprio presidente. No final de junho, o Supremo Tribunal Federal concluiu julgamento de ação que alterou as regras de responsabilização das plataformas digitais.
A principal mudança é que as plataformas podem ser responsabilizadas civilmente mesmo sem uma ordem judicial, desde que tenham sido notificadas e não removam conteúdos considerados “manifestamente ilícitos”.
O presidente afirmou ainda que “ninguém está acima da lei”. “É preciso proteger as famílias brasileiras de indivíduos e organizações que se utilizam das redes digitais para promover golpes e fraudes, cometer crime de racismo, incentivar a violência contra as mulheres e atacar a democracia, além de alimentar o ódio, violência e bullying entre crianças e adolescentes, em alguns casos levando à morte, e desacreditar as vacinas, trazendo de volta doenças há muito tempo erradicadas”, justificou.
Ao encerrar o discurso, Lula reforçou o discurso nacionalista. “Que ninguém se esqueça: o Brasil tem um único dono — o povo brasileiro”, disse o presidente.
