PL faz reunião de emergência e pede fim de recesso para Congresso agir contra ‘politização do STF’
BRASÍLIA – A bancada do PL no Congresso Nacional montou uma operação de crise e realizou reunião de emergência em resposta à operação de busca e apreensão da Polícia Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na reunião, os bolsonaristas decidiram pedir ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que suspenda o recesso.
O PL quer que o Parlamento aprove medidas contra o que consideram ser abusos do Supremo Tribunal Federal (STF). A ata da reunião registra entre as decisões a seguinte recomendação: “encaminhar ofício ao presidente da Câmara, solicitando o encerramento imediato do recesso branco e a convocação de reunião urgente da Mesa Diretora, para que o Parlamento possa deliberar sobre medidas institucionais frente ao desequilíbrio entre os Poderes e a crescente politização do Judiciário”.
Nesta sexta-feira, 18, deputados e senadores do partido fizeram uma reunião e virtual e, na segunda-feira, 21, eles voltam a Brasília mesmo durante o recesso para uma conversa presencial.
Como uma estratégia inicial, o PL indicou a convocação emergencial das comissões de Segurança Pública da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na terça-feira, 22, para aprovar uma moção de louvor a Bolsonaro.
A Comissão de Segurança do Senado é presidida pelo filho do ex-presidente, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e a da Câmara é pelo bolsonarista Paulo Bilynskyj (PL-SP).
O grupo também prevê uma convocação emergencial da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara. O colegiado é presidido pelo também bolsonarista Filipe Barros (PL-PR).
Em tese, a Câmara não está oficialmente em recesso. Para isso, seria necessário que o Congresso votasse a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – o que não ocorreu, algo que vem acontecendo com frequência nos últimos anos.
Mesmo assim, os presidentes da Câmara e do Senado adotam um “recesso branco”, em que a pauta de todo o Legislativo federal é desocupada no mesmo período que deveria ser do recesso: duas semanas.
Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, o ex-presidente também ficará submetido a medidas restritivas, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, segundo apurou o Estadão. O ex-presidente também está proibido de acessar as redes sociais.
Além disso, Bolsonaro precisará cumprir o recolhimento domiciliar de 19 horas às 7 horas e também nos fins de semana; não poderá se comunicar com embaixadores e diplomatas estrangeiros nem com outros réus e investigados pelo STF.
Investigação da Polícia Federal apontou que Bolsonaro incentivou as articulações feitas junto ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para impor sanções ao governo brasileiropor causa do julgamento da ação sobre um golpe de Estado, na qual ele é réu.
Em nota, a defesa de Bolsonaro disse que “recebeu com surpresa e indignação a imposição de medidas cautelares severas”contra o ex-presidente, “que até o presente momento sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário”. “A defesa irá se manifestar oportunamente, após conhecer a decisão judicial”, diz o texto.
