Ex-ministros da Justiça dos governos FHC, Lula, Dilma e Temer assinam manifesto contra atos de Trump
Nove ex-ministros que já dirigiram as pastas da Justiça e Segurança Pública assinaram uma carta aberta repudiando a “pretensão de interferência” do presidente americano, Donald Trump, no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a revogação dos vistos de oito magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi compartilhado nesta segunda-feira, 21.
“Seria apenas risível esta pretensão de Trump e dos Estados Unidos da América de interferir no julgamento, submetido ao devido processo legal, sendo réus agentes políticos e um ex-presidente, que agiram contra a democracia, se não se revelasse uma afronta inadmissível à nossa soberania, bem fruto do transtorno delirante do atual governo norte-americano”, escreveram os ex-ministros.
Após o a imposição de medidas restritivas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, determinou a revogação imediata do visto de oito ministros do STF e de seus familiares diretos.
Em 9 de julho, o presidente dos EUA já tinha tentado interferir no julgamento de Bolsonaro ao impor sobretaxa de 50% sobre produtos nacionais. Na carta que informou o tarifaço, o líder norte-americano pediu o fim das investigações contra o ex-presidente.
Repudiando as ações do governo dos EUA, a carta dos ex-ministros ressalta que durante o julgamento da trama golpista os réus tiveram direito a “ampla defesa e o contraditório” e que a revogação dos vistos dos magistrados do STF seria “perseguição” e “intervenção abusiva”.
Os ex-ministros afirmam que os membros do STF são “vítimas de indevida coação, que visa a constrangê-los na sua liberdade de decisão e a retaliar a coragem e a independência de contrariar interesses de grandes empresas norte-americanas”. Fazendo referência à decisão do Tribunal de aumentar a responsabilidade das redes sociais sobre conteúdo publicado por terceiros.
A carta também ressalta a defesa da soberania nacional. “Há alguns anos, os Estados Unidos da América haviam diminuído a arrogância de se colocarem como superiores a todos os demais países. Esta prepotência retorna, acentuadamente, no novo mandato do presidente Trump e ameaça a paz”, escrevem.
Confira os ex-ministros que assinaram a carta aberta
- Eugênio Aragão, ministro da Justiça em 2016, no governo Dilma
- José Carlos Dias, ministro da Justiça de 1999 a 2000, no governo de Fernando Henrique Cardoso
- José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça de 2011 a 2016, no governo Dilma
- Miguel Reale Júnior, ministro da Justiça em 2002, no governo de Fernando Henrique Cardoso
- Milton Seligman, ministro da Justiça em 1997 no governo de Fernando Henrique Cardoso
- Nelson Jobim, ministro da Justiça de 1995 a 1997, no governo de Fernando Henrique Cardoso
- Raul Jungmann, ministro da Segurança Pública no governo Temer
- Tarso Genro, ministro da Justiça de 2007 a 2010, no governo Lula
- Torquato Jardim, ministro da Justiça de 2017 a 2019, no governo Temer