PGR ameaça acionar Conselho contra promotora por omitir que filho trabalhou com advogado; entenda
BRASÍLIA – O subprocurador-geral da República, Joaquim Cabral da Costa Neto, ameaçou acionar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para apurar a conduta da promotora Stella Burda (MP-PR), que prestou depoimento nesta segunda-feira, 21, ao Supremo Tribunal Federal (STF) como testemunha do réu Filipe Martins.
Ao prestar depoimento, Burda omitiu que o seu filho, Pedro Burda, trabalhou como estagiário no escritório do advogado Filipe Chiquini, que atua na defesa de Martins.
A promotora foi responsável por produzir um relatório no qual retrata supostas situações de tortura enfrentadas pelo réu durante o período em que ficou preso em Penitenciária do Paraná. As descrições informam que Martins teria ficado em uma cela sem acesso a luz.
“A senhora não achou interessante, diante do Ministério Público, informar isso (a relação do seu filho com o advogado do réu) no início da oitiva?”, questionou Cabral. “Não, porque ele não teve vínculo nenhum”, respondeu Burda.
“O meu filho é recém-formado e trabalhou como estagiário no escritório do doutor Chiquini, mas já saiu há um bom tempo e hoje tem o escritório dele”, prosseguiu a promotora.
Chiquini falou em “ilação” da PGR sobre a sua relação com a testemunha. O advogado afirmou que atua na defesa de Martins há apenas duas semanas, enquanto o filho de Burda trabalhou em seu escritório em 2024. Os dois, contudo, trabalharam junto na defesa de um dos réus do núcleo 3 da ação penal do golpe, o tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo.
O juiz-presidente da sessão, Rafael Tamai, afirmou que o elo entre a testemunha e a defesa de Martins não aparenta ser ilegal, “mas gera uma questão ética”. Em sua defesa, Chiquini afirmou que a situação não gera impedimento de suas funções como advogado.
