Aliada de Bolsonaro desafia Hugo Motta e questiona recesso da Câmara sem aprovação da LDO
A deputada bolsonarista Júlia Zanatta (PL-SC) decidiu desafiar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e enviou uma questão de ordem nesta terça-feira, 22, à Mesa Diretora da Casa para questionar o fato de o Congresso ter entrado em recesso sem a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O movimento ocorre após Motta proibir comissões de fazerem homenagem ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Pelo Regimento do Congresso, os parlamentares só entram em recesso em julho quando a LDO é aprovada. No entanto, nos anos em que o projeto não é aprovado a tempo, a cúpula do Legislativo faz um recesso informal, acordado com o Colégio de Líderes.
Os bolsonaristas, contudo, querem que o Parlamento volte aos trabalhos para promover uma reação contra as medidas restritivas impostas ao presidente Jair Bolsonaro pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“No caso em exame, não tendo ainda sido aprovada a LDO, não há que se falar em interrupção da sessão legislativa ordinária. Assim, inexiste o chamado recesso parlamentar formal”, diz Zanatta, na questão de ordem. “Nesse contexto, não há fundamento jurídico nem regimental para suspender ou limitar o funcionamento das comissões permanentes”, emenda.
