Moraes autoriza ex-deputado Daniel Silveira a fazer cirurgia no joelho
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira, 21, o ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), preso na Penitenciária de Magé (RJ), a realizar uma cirurgia no joelho.
A autorização de Moraes ocorreu mediante apresentação de perícia médica comprovando a necessidade de cirurgia. Além disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou favorável à realização do procedimento.
Na decisão, o ministro destacou que a defesa de Daniel Silveira deve informar e comprovar no processo que a cirurgia foi marcada na rede privada do plano de saúde dele. Também é responsabilidade dos advogados, se for preciso, pedir à operadora do plano a autorização para fazer o procedimento.
A defesa de Silveira havia pedido a realização do procedimento “em caráter de urgência”. Segundo os advogados, haveria “um desgaste no aparelho extensor e lesões contrais as quais são irreversíveis”.
De acordo com o laudo médico, Silveira não tem outras queixas, além da ortopédica. A necessidade de cirurgia teria sido “avaliada pelo especialista em ortopedia, bem como confirmadas por exame de imagem”.
Daniel Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por manifestações antidemocráticas, como pedidos por uma ditadura militar e a defesa da destruição da Suprema Corte. Em abril de 2022, o ex-deputado recebeu indulto do então presidente Jair Bolsonaro. O perdão, no entanto, foi revertido pelo STF em maio de 2023.
Desde que obteve direito ao regime semiaberto, em outubro de 2024, Silveira descumpriu as medidas cautelares que o impediam de sair de casa em determinadas condições 227 vezes. Em um dos episódios, o detento violou a medida cautelar indo a um passeio no shopping.
Como resposta, Alexandre de Moraes determinou novamente a prisão do ex-deputado. O ministro também negou a Silveira a saidinha de Páscoa e não permitiu que o ex-parlamentar trabalhasse, apesar de ele alegar que os rendimentos de sua família dependiam disso.
