PF diz que suplente usava nome de Alcolumbre para desviar licitações; senador não é investigado
BRASÍLIA – A investigação deflagrada nesta terça-feira (22) pela Polícia Federal para apurar desvios de recursos do Dnit do Amapá apontou que o empresário Breno Chaves, suplente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), usava o nome do senador para desviar recursos em licitações.
Para os investigadores, essa hipótese caracterizaria o delito de tráfico de influência. Não existem indícios da participação de Alcolumbre nos fatos investigados, de acordo com a PF e o Ministério Público Federal. Por isso, o caso tramita na Justiça Federal do Amapá.
Se houvesse indícios de envolvimento do senador, o caso teria que ser enviado ao Supremo Tribunal Federal, foro especial destinado à investigações contra parlamentares e ministros.
A investigação apura fraudes em licitações e desvios em contratos de R$ 60 milhões do Dnit do Amapá.
A decisão da Justiça Federal que autorizou a operação descreveu as citações a Alcolumbre e apontou que não há indícios de crimes por parte do parlamentar.
“Quanto à menção ao Senador da República Davi Alcolumbre, cujo primeiro suplente é o investigado Breno Barbosa Chaves Pinto, observo que tanto a Autoridade Policial quanto o Ministério Público Federal são categóricos em afirmar a ausência de qualquer indício de participação dolosa do parlamentar nos fatos apurados. A hipótese acusatória é de que o investigado Breno se utilizava de sua proximidade com o senador para, a pretexto de influir em atos de agente público, obter vantagens indevidas, conduta que se amolda ao tipo penal de tráfico de influência (art. 332, CP), crime este que se consuma com a mera solicitação ou obtenção da vantagem a pretexto da influência, não exigindo a participação ou ciência do funcionário público em questão”, escreveu Jucelio Fleury Neto, juiz titular da 4ª Vara Federal do Amapá.
A PF diz que o superintendente do Dnit no Amapá, Marcello Linhares, favoreceu empresários nas licitações sob suspeita. Um dos favorecidos nas fraudes seria o suplente de Alcolumbre.
“Breno é considerado figura central no esquema criminoso, operando como agente ativo de ingerência institucional no Dnit/AP. Ele se valia de sua influência política (primeiro suplente do senador Davi Alcolumbre) e de sua relação pessoal com o Superintendente Marcello Vieira Linhares”, diz a decisão.