Defesa de Bolsonaro diz que condenação por fala sobre venezuelanas cita ‘provas inexistentes’
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira, 24, que “recebeu com surpresa” a condenação do ex-presidente a pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos por dizer que “pintou um clima” ao encontrar com adolescentes venezuelanas. A declaração ocorreu durante uma entrevista em 2022.
A defesa de Bolsonaro afirma que os fundamentos adotados pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), responsável pela decisão “citam provas inexistentes nos autos”. Além disso, “desconsideram integralmente decisões definitivas proferidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto”.
Em nota, o advogado Marcelo Bessa diz que a “por tais razões, a referida decisão certamente não vai prevalecer no Superior Tribunal de Justiça (STJ)” – tribunal ao qual será encaminhado o recurso.
Na decisão, os desembargadores entenderam que a declaração de Bolsonaro estigmatizou as adolescentes, não se enquadrando nos limites da liberdade de expressão.
Relembre o caso
A declaração de Bolsonaro de que “pintou um clima” entre ele e meninas venezuelanas de 14 e 15 anos provocou polêmica nas redes sociais e motivou até pedidos de cassação do mandato dele durantes as eleições de 2022.
Em entrevista a um podcast em 14 de outubro de 2022, o então presidente disse que andava de moto por uma comunidade na região de São Sebastião (DF) quando avistou o grupo de adolescentes. Bolsonaro disse que pediu para entrar na casa delas e deu a entender que estavam se arrumando “para ganhar a vida”, indicando possível exploração sexual de menores.
“Parei a moto numa esquina, tirei o capacete e olhei umas menininhas bonitas, de 14, 15 anos, arrumadinhas, no sábado, numa comunidade, e vi que eram parecidas. Pintou um clima, voltei, ‘posso entrar na sua casa?’, entrei. Tinha umas 15, 20 meninas sábado de manhã se arrumando. Todas venezuelanas. Aí eu te pergunto, menina bonitinha se arrumando sábado de manhã para quê? Para ganhar a vida. É isso que você quer para a sua filha?”, afirmou.
Na mesma entrevista, Bolsonaro repercutiu a ideia falsa de que não teriam morrido crianças por covid-19 no Brasil.
A declaração causou repercussão nas redes sociais e passou a ser explorada por adversários da campanha à reeleição. Opositores chegaram a utilizar a hashtag “Bolsonaro é pedófilo” uma das mais compartilhadas no Twitter em 15 de outubro de 2022.
