Filipe Martins deveria estar solto, defende The Wall Street Journal em editorial
O jornal norte-americano The Wall Street Journal publicou neste domingo, 27, um editorial defendendo que o ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL) para assuntos internacionais, Filipe Martins, deveria estar solto. O texto diz que o “Sr. Martins deveria estar livre para montar sua defesa”. Segundo a publicação, “registros falsos” na alfândega dos Estados Unidos “ajudam acusação duvidosa do Brasil contra o aliado de Bolsonaro”.
O ex-assessor de Bolsonaro é réu acusado de integrar o chamado núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Filipe Martins está preso preventivamente desde fevereiro de 2024. Ele ficou detido por seis meses no Paraná e agora cumpre prisão domiciliar por risco de fuga ao exterior.
O principal argumento do Supremo Tribunal Federal (STF) para determinar a prisão de Filipe Martins seria o fato de seu nome constar na lista de passageiros da comitiva de Jair Bolsonaro que decolou do Brasil com destino a Orlando em 30 de dezembro de 2022. Desde a prisão, a defesa sustenta que, apesar de constar na lista de passageiros do voo, o ex-assessor não realizou a viagem e permaneceu no Brasil.
Segundo o editorial, o Tribunal brasileiro estaria usando registros falsos do Departamento de Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP na sigla em inglês) dos EUA, na Flórida, para justificar a prisão de Filipe Martins.
“Advogados do governo dos EUA estão obstruindo sua equipe jurídica. O problema é maior do que o Sr. Martins, já que a falsificação de dados de viagem compromete a segurança nacional dos EUA”, afirma a publicação.
Segundo a defesa de Martins, a obstrução ocorreu porque os advogados solicitaram às autoridades norte-americanas os documentos relacionados a essa viagem, na qual o nome do ex-assessor constava nos registros de passageiros. No entanto, os advogados afirmaram que houve “resistência” por parte da advocacia do governo dos EUA em repassar as informações solicitadas.
“A falsificação de registros migratórios não é apenas uma fraude contra Filipe Martins, é um atentado contra direitos humanos e contra a democracia e a segurança nacional norte-americana”, dizem os advogados em nota. Desde a prisão, a defesa do ex-assessor sustenta que, apesar de constar na lista de passageiros do voo, Martins não realizou a viagem e permaneceu no Brasil.
Segundo o delegado Fábio Shor, que depôs ao STF como testemunha da defesa de Martins em 21 de julho, com o intuito de demonstrar as contradições da acusação, o passaporte do ex-assessor, declarado como extraviado por ele, foi registrado pelas autoridades dos EUA na mesma data em que Bolsonaro estava em Orlando. Para Fábio Shor, há indícios de que o ex-assessor tentou atrapalhar as investigações.
Tarifa de 50%
O editorial do Wall Street Journal também citou o anúncio de Donald Trump de taxar em 50% os produtos brasileiros, como resposta ao tratamento da Justiça no processo contra Jair Bolsonaro. Para a publicação, o presidente norte-americano deveria primeiro focar em resolver os supostos problemas nos registros migratórios do país.
“Seria melhor que o Sr. Trump começasse em casa, com uma investigação transparente sobre como registros falsos relativos ao Sr. Martins foram publicados em um site do CBP, depois desapareceram e reapareceram. Isso teria o benefício adicional de inocentar o Sr. Martins da acusação de fugir ilegalmente de seu país”, diz o texto.
