Marcos do Val pediu ‘intervenção’ urgente do Itamaraty contra ordens de Moraes antes de ir aos EUA
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) pediu uma “intervenção” urgente do Itamaraty contra decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenaram a apreensão e o bloqueio dos passaportes do parlamentar. A solicitação foi feita no último dia 15, uma semana antes de o senador investigado no STF viajar aos EUA com o passaporte diplomático e ter as contas bancárias bloqueadas por Moraes.
No documento protocolado presencialmente no Ministério das Relações Exteriores, Do Val mostrou que havia comprado passagens para os Estados Unidos entre 26 de julho e 3 de agosto. Ele teve os passaportes bloqueados por ordem de Moraes em uma investigação por suposta intimidação de delegados da Polícia Federal (PF) que atuam em inquéritos no STF.
O senador chamou os atos de Moraes de “atentado” e “graves violações constitucionais”. Pediu que a Coordenação-Geral de Passaportes e Documentos de Viagem da pasta fizesse uma “intervenção” no caso com a “máxima urgência”. Procurado pela Coluna do Estadão, o ministério não respondeu.
“A revogação das medidas impostas (por Moraes) não é apenas um ato de justiça pessoal, mas uma afirmação do Estado de Direito e das prerrogativas do Parlamento brasileiro”, escreveu o senador, completando: “Peço apenas que sejam respeitados os direitos que a Constituição assegura a todo cidadão — e especialmente àqueles que receberam um mandato popular”.
PF não conseguiu apreender passaportes do senador
A PF não conseguiu apreender passaportes do parlamentar em uma operação em agosto do ano passado, autorizada por Moraes, que depois ordenou o bloqueio dos documentos de viagem. Na ocasião, a corporação pediu a prisão do senador, o que foi rejeitado pela Procuradoria-Geral da República e pelo ministro.
Senador só soube de negativa de Moraes nos EUA, diz defesa
No mesmo dia em que oficiou o Itamaraty, Marcos Do Val comunicou ao Supremo, à PF e ao Senado que viajaria aos EUA durante o recesso parlamentar. Moraes negou o pedido no dia seguinte, mas a defesa do senador só foi intimada na quinta-feira, 24, um dia depois de o senador pousar em Miami. O ministro bloqueou as contas bancárias do parlamentar depois de ser informado sobre a viagem.
Marcos do Val negou ter fugido do País. “Estou aqui em Orlando curtindo esse recesso com a minha filha que ficou dois anos e meio afastada por conta do meu combate e desmascarar os crimes contra nossa Constituição e democracia”, disse o senador, em um vídeo gravado em um parque de diversões.