Moraes pede que presídio explique acusação de maus-tratos feita por Filipe Martins
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira, 29, para que o Complexo Médico Penal de São José dos Pinhais (PR) forneça, em até cinco dias, esclarecimentos sobre as alegações de maus-tratos feitas por Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais de Jair Bolsonaro (PL). O presídio também deve informar se existe procedimento interno para apurar a denúncia.
Martins, que é acusado de integrar o núcleo 2 dos investigados pela tentativa de golpe de Estado, disse em seu depoimento, colhido na última quinta, 24, que foi mantido em isolamento e em uma cela escura enquanto ficou em cárcere no Paraná. O ex-assessor foi preso preventivamente em fevereiro de 2024 e permaneceu na cadeia por seis meses. Atualmente, ele cumpre prisão domiciliar.
A prisão preventiva de Filipe Martins é justificada, de acordo com o Supremo, devido o fato do nome do ex-assessor estar na lista de passageiros do voo que deixou o Brasil rumo a Orlando no final de 2022.
A Corte acredita que Martins desejava fugir do País. A defesa do réu, no entanto, sustenta que o nome do ex-assessor foi incluído na lista por engano, chegando a apresentar uma passagem do réu para Curitiba (PR) na data da viagem.
Inicialmente, a PF indicou que não havia registros de saída do ex-assessor no controle migratório. Mas os investigadores depois encontraram registro da entrada de Martins nos EUA, no dia 30 de dezembro de 2022, com passaporte comum.
O núcleo 2, que Martins integra, teria atuado para espalhar notícias falsas e atacar instituições e autoridades. Ele teria participado de reuniões com Bolsonaro no Palácio do Alvorada para discutir modificações na minuta do golpe.
Em seu último depoimento, o réu negou ter atuado na redação do documento com intenções golpistas e disse não viajou aos EUA, classificando como “restrição injustificada” a sua prisão.
O veículo The Wall Street Journal, dos Estados Unidos, publicou editorial na última segunda-feira, 28, defendendo que o ex-assessor de Jair Bolsonaro seja solto. De acordo com o jornal, “registros falsos” na alfândega dos EUA “ajudam acusação duvidosa do Brasil contra o aliado de Bolsonaro”.
