Pizzolato, Cacciola e Ruggeri: relembre casos de brasileiros que fugiram para Italia e foram presos
A prisão da deputada Carla Zambelli (PL-SP) nesta terça-feira (29), na Itália, reacendeu o debate sobre a extradição de brasileiros condenados pela Justiça. Sentenciada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão, ela deixou o Brasil rumo ao país europeu apostando que sua cidadania italiana a protegeria de uma eventual extradição. No entanto, o acordo de cooperação entre Brasil e Itália prevê a possibilidade de entrega de ítalo-brasileiros.
A extradição entre os dois países é regulamentada por um tratado bilateral firmado em 1989, que obriga ambas as nações a entregar foragidos para fins de julgamento ou cumprimento de pena. Ao longo das últimas décadas, o mecanismo foi consolidado e permitiu o retorno de condenados que tentaram escapar da Justiça se refugiando no exterior.
Um dos episódios mais emblemáticos dessa cooperação foi a extradição do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado pelo STF a 12 anos e 7 meses de prisão no escândalo do Mensalão. Em 2013, ele fugiu do Brasil via Argentina e seguiu para a Itália, onde também possuía cidadania.
Logo após ter a prisão decretada, Pizzolato divulgou uma nota, por meio de seu advogado, afirmando que havia deixado o país para escapar das consequências de um “julgamento de exceção”. Seu objetivo, segundo a defesa, era obter um novo julgamento em solo italiano.
Em fevereiro de 2014, Pizzolato foi preso em Maranello, no norte da Itália, portando documentos falsos. Em outubro daquele ano, a Corte de Apelação de Bolonha negou o pedido de extradição, alegando condições inadequadas no sistema prisional brasileiro.
A decisão foi revertida em 2015, quando o Ministério da Justiça da Itália autorizou a entrega. Ele desembarcou no Aeroporto de Guarulhos em outubro daquele ano, sob custódia da Polícia Federal, e foi encaminhado ao Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.
O caso estabeleceu um precedente inédito: pela primeira vez, a Itália autorizou a extradição de um cidadão seu ao Brasil.
Outro caso de repercussão foi o do banqueiro ítalo-brasileiro Salvatore Cacciola. Em 2000, o banqueiro foi preso pela Polícia Federal por conta de uma fraude bilionária no sistema bancário. Após conseguir um habeas corpus do STF, o banqueiro fugiu para a Itália. Anos depois, em 2007, ele foi preso em Mônaco. No ano seguinte, foi extraditado para o Brasil e confinado no presídio Bangu 8, no Rio.
O traficante Colombo Ruggeri Filho e o estelionatário Felipe Medici Toscano são outros exemplos de foragidos brasileiros presos na Itália e extraditados para o Brasil.
Porém, o contrário também ocorre. O caso de Cesare Batisti, condenado na Itália por quatro homicídios cometidos quando integrava o grupo Proletariados Armados pelo Comunismo, é o mais emblemático. Em 2018, o então presidente Michel Temer assinou a extradição do italiano, condenado à prisão perpétua em seu país.
