TJ-BA institui grupo de trabalho para elaborar novo plano de carreiras para servidores
O Tribunal de Justiçada Bahia (TJ-BA) instituiu um Grupo de Trabalho (GT) para elaboração de uma proposta para um novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) destinado aos servidores do Judiciário baiano. A medida surge após negociações entre a administração do tribunal e entidades sindicais, após mobilização grevista da categoria.
De acordo com o decreto, publicado nesta terça-feira (29), assinado pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, presidente do TJ-BA, o GT terá a missão de conduzir estudos técnicos para a reformulação da estrutura remuneratória e de progressão funcional dos servidores.
O grupo será composto por representantes de diversas áreas do tribunal, incluindo membros da administração e indicados pelas entidades sindicais. Entre os integrantes estão o secretário-geral da Presidência, o chefe de Gabinete da Presidência, o secretário de Gestão de Pessoas, além de representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (SINPOJUD), do Sindicato dos Serviços Auxiliares (SINTAJ), da Associação dos Servidores do TJ-BA (ASSETBA) e da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores (AOJUS). A coordenação ficará a cargo de um desembargador indicado pela Presidência.
As reuniões do GT ocorrerão mensalmente, com possibilidade de convocações extraordinárias, e um relatório de atividades deverá ser apresentado à Presidência do tribunal a cada mês. O decreto também prevê a participação eventual de magistrados e servidores, conforme a necessidade dos trabalhos. O prazo para conclusão da proposta é de seis meses, contados a partir da publicação do decreto, que revoga a normativa anterior (Decreto Judiciário nº 452/2021).
