Medidas dos EUA contra Alexandre de Moraes terão efeito prático parcial
As sanções anunciadas pelos EUA contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base na Lei Magnitsky terão efeito prático parcial. A interlocutores, Moraes afirmou que não mantém bens ou aplicações no país de Donald Trump. Portanto, essa medida específica seria inócua.
Moraes já tinha sido proibido de entrar nos EUA, assim como outros sete integrantes do STF. A interlocutores, o ministro negou qualquer interesse em visitar o país no momento.
Por outro lado, os EUA também determinaram que qualquer empresa ou entidade ligada ao ministro está proibida de operar no Brasil. Além disso, empresas como bancos e operadoras de cartões de crédito estão impedidas de realizar qualquer operação que envolva Moraes.
Por enquanto, o ministro não veio a público para comentar a decisão. Não se sabe se ele fará isso. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, também ficou em silêncio por ora. No tribunal, o único a sair em defesa de Moraes até agora foi o ministro Flávio Dino, por meio de uma postagem no Instagram.
Ainda que as medidas tenham efeito prático parcial, a atitude de Trump é lida do tribunal como uma forma de intimidar a atividade jurisdicional no país. Há expectativa que outros ministros da Corte também sejam sancionados com base na mesma lei.
