1 de agosto de 2025
Geral

DNIT declara utilidade pública de áreas destinadas à desapropriação para duplicação da BR-116 na Bahia

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou uma portaria que declara de utilidade pública áreas específicas na rodovia BR-116, na Bahia, para fins de desapropriação e afetação de faixas de domínio, terrenos e benfeitorias.

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