Felipe Neto acionará STF e STJ para não indenizar Arthur Lira por chamá-lo de ‘excrementíssimo’
O youtuber Felipe Neto recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por ter sido condenado por danos morais em um processo movido pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). Nessa quinta-feira, 31, a Justiça do Distrito Federal negou o último recurso de Felipe Neto, que terá de pagar R$ 20 mil a Lira por tê-lo chamado de “excrementíssimo”.
Esgotadas as possibilidades na primeira instância, a defesa de Felipe Neto vai usar fundamentos distintos para acionar o STF e o STJ. No Supremo, o youtuber vai apontar violações a trechos da Constituição, especialmente sobre a liberdade de expressão. Já no STJ, alegará que a decisão desrespeitou leis específicas sobre o tema.
A Justiça do Distrito Federal já havia mantido, em junho, a ordem para que Felipe Neto indenizasse Lira em R$ 20 mil. A Corte endossou a decisão do juiz Cleber Pinto, em setembro passado, que identificou ofensa pessoal a Lira.
“Ficou configurado abuso do direito de livre manifestação do pensamento, restando clara a intenção do requerido (Felipe Neto) em atingir a pessoa do autor (Arthur Lira), causando-lhe danos de ordem moral”.
Durante uma sessão virtual da Câmara em abril de 2024, quando Lira presidia a Casa, o influenciador digital lhe chamou de “excrementíssimo”. O deputado também processou Felipe Neto na seara criminal, mas foi derrotado.
“É preciso, fundamentalmente, que a gente altere a percepção em relação ao que é um projeto de lei como era o 2.630 (PL das Fake News). Que foi, infelizmente, triturado pelo excrementíssimo Arthur Lira. Se não tivermos o povo do nosso lado, os deputados não vão votar, a gente já sabe como funciona”, afirmou o influenciador.
