Políticos de direita fazem ‘dossiê Moraes’ para pressionar impeachment contra ministro do STF
BRASÍLIA – Um grupo de políticos da direita criou um website chamado Dossiê Moraes, que lista uma série de supostos abusos cometidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no cargo, categoriza ditos princípios ofendidos e mobiliza a população a pedir o impeachment do juiz.
A iniciativa é encabeçada pelo vereador de Curitiba Rodrigo Marcial (Novo) e outros políticos do Novo, como o ex-deputado federal Deltan Dallagnol (PR), o senador Eduardo Girão (CE) e o deputado federal Marcel van Hattem (RS). Também apoiam advogados que fazem parte do julgamento de tentativa de golpe de Estado, como o advogado Jeffrey Chiquini, também filiado ao Novo.
“O Dossiê Moraes é um arquivo cívico, independente e colaborativo em esforço de documentar, de forma sistemática, os abusos do ministro Alexandre de Moraes que afrontam garantias fundamentais e o império da lei no Brasil, com o propósito último de subsidiar um eventual pedido de impeachment”, diz o grupo.
O site elenca episódios em que Moraes teria violado princípios (como os da moralidade e dignidade da pessoa humana), aponta a possível existência de crimes de responsabilidade, compila notícias e opiniões sobre o fato.
O último elencado, que seria a violação de número 77, menciona a foto feita pelo Estadão em que Moraes mostra o dedo do meio em jogo do Corinthians contra o Palmeiras, pela Copa do Brasil nesta quarta-feira, 30.
Para o grupo, Moraes poderia ter violado os princípios da moralidade, da impessoalidade e da dignidade da pessoa humana e cometeu crime de responsabilidade (por “proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decoro de suas funções“) neste dia, o que é passível de impeachment.
“A conduta de Alexandre de Moraes ao exibir gesto obsceno (’dedo do meio’) em evento público, dias após ser sancionado pelos Estados Unidos por supostas violações de direitos humanos com base na Lei Global Magnitsky, pode ser enquadrada como crime de responsabilidade”, diz o grupo.
“Tal comportamento afronta os princípios constitucionais da moralidade administrativa e da dignidade da função pública, além de comprometer a imagem institucional do STF perante a sociedade e a comunidade internacional.”
Procurado, o STF não quis comentar.
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentam crescer a pressão contra Moraes num momento em que o Congresso Nacional retomará as atividades na próxima. Sem a perspectiva de aprovação de anistia no curto prazo, a artilharia se volta ao ministro do Supremo.
Nesta quarta-feira, Moraes foi alvo de sanções dos Estados Unidos por meio da Lei Magnitsky. No retorno das atividades da Corte nesta sexta-feira, 1º, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, iniciou a sessão de retorno das atividades do Judiciário, com um discurso de solidariedade ao colega.
“Do início da República até o final do regime militar, a história do Brasil foi a história de golpes, contragolpes, rupturas e tentativas de rupturas da legalidade institucional”, afirmou Barroso.
Também na sessão, Moraes adotou um tom duro e chamou de “covarde e traiçoeira” a “organização miliciana” que tem atuado para impor sanções norte-americanas ao País e a autoridades brasileiras com o objetivo de frear o julgamento da ação penal que pode condenar Bolsonaro a até 43 anos de prisão.
“Estamos vendo diversas condutas dolosas e recorrentes de uma verdadeira organização criminosa que, nunca vista antes na história do País, age de maneira covarde e traiçoeira para submeter este Supremo Tribunal Federal ao crivo de uma Estado estrangeiro”, disse Moraes.
