Qual o significado das mensagens e dos silêncios na sessão do STF em apoio a Alexandre de Moraes?
Mais do que uma sessão de desagravo a Alexandre de Moraes e à própria Corte, o Supremo Tribunal Federal (STF) deixou claro nesta sexta-feira, 1º, que as punições serão rígidas não apenas aos acusados de tramarem um golpe de Estado, mas também a quem tenta coagir o tribunal a enterrar as investigações.
Em mensagens duras, Moraes e Gilmar Mendes fizeram referência à atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro e do blogueiro Paulo Figueiredo, que articulam com o governo dos EUA sanções aos ministros do Supremo e barreiras tarifárias ao Brasil. Os dois ministros avisaram que “pseudo-patriotas” terão resposta à altura do Judiciário.
Nos discursos, os ministros colocaram no mesmo pacote a trama golpista e a tentativa de coação ao Supremo no curso no processo. “O modus operandi golpista é o mesmo”, declarou Moraes.
O ministro também verbalizou o que já havia demonstrado na condução das ações penais sobre a tentativa de golpe: a tentativa de intimidação dos EUA não mudarão o rumo investigações. Segundo ele, todos os acusados serão julgados neste semestre.
Primeiro a discursar, Luís Roberto Barroso fez a defesa institucional do tribunal e enfatizou que os réus serão julgados com base em provas concretas, ”sem qualquer tipo de interferência, venha de onde vier”. Mendes e Barroso elogiaram a atuação de Moraes à frente das investigações.
Depois das manifestações dos ministros, entoaram o coro pró-Moraes o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o advogado-geral da União, Jorge Messias. A sessão durou mais de uma hora. Não houve tempo para o plenário julgar os processos previamente pautados.
Apesar do apoio efusivo dos colegas, também ecoou o silêncio da maioria no plenário. O microfone estava aberto a todos os ministros que quisessem se manifestar, mas os outros oito integrantes da Corte não fizeram isso.
Nos dias anteriores à sessão, alguns dos ministros que optaram pelo silêncio chegaram a comentar, em caráter reservado, que gostariam de prestar apoio público a Moraes. Na hora da sessão, desistiram.
Na noite anterior, todos os ministros do STF foram convidados para um jantar no Palácio da Alvorada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em um sinal de desagravo a Moraes. Seis compareceram — entre eles, Barroso e Mendes, que se pronunciaram na sessão de hoje, e Flávio Dino, que prestou homenagem ao colega em uma rede social.
Nos bastidores, nem todos os ministros do Supremo estão de acordo com a forma como Moraes conduz as investigações. Ainda assim, apesar de não terem levantado a voz para defender o colega, não o criticam publicamente, em nome da unidade institucional da Corte.