Além de Bolsonaro, três outros ex-presidentes foram presos no Brasil; entenda
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é o quarto ocupante do Palácio do Planalto desde a redemocratização a ser preso. Antes dele, a medida também foi decretada contra o ex-presidente Fernando Collor (PRD), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Michel Temer (MDB). Entre os citados, apenas dois estão presos: Bolsonaro, por decisão desta segunda-feira, 4, e Collor, condenado e em prisão domiciliar humanitária.
A prisão domiciliar de Bolsonaro foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por descumprimento de medida cautelar que proíbe o uso de redes sociais, seja as próprias ou de terceiros.
Como mostrou o Estadão neste domingo, 3, o ex-presidente discursou por meio de um contato pelo telefone com o filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), para manifestantes bolsonaristas que foram às ruas protestar contra Moraes.
Flávio postou o discurso em rede social, assim como outros filhos postaram fotos do pai usando tornozeleira eletrônica e assistindo aos protestos de sua casa, em Brasília. Mais tarde, o senador apagou a publicação.
Embora seja réu no STF por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, a prisão domiciliar é resultado de descumprimento de medida cautelar imposta no âmbito de outro inquérito.
A investigação foi aberta por Moraes a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre suposta atuação coordenada do ex-presidente e do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) com autoridades norte-americanas, que poderiam caracterizar crimes de coação no curso do processo, obstrução de justiça e ataque à soberania nacional.
A ação da família visaria coagir o Supremo no julgamento da ação penal em que o ex-presidente é réu, que caminha para os trâmites finais na Corte.
Prisão de Collor
O ex-presidente da República Fernando Collor (PRD), foi preso em abril deste ano, em Maceió (AL), quando se preparava para pegar um voo para Brasília.
Collor foi condenado a oito anos e dez meses de prisão por corrupção a partir de investigação na Operação Lava Jato, além de ter que pagar 90 dias-multa.
O ex-presidente foi declarado culpado pelo recebimento de R$ 20 milhões em propinas da UTC Engenharia em troca do direcionamento de contratos de BR Distribuidora. A decisão para o cumprimento da pena veio do relator Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que o último recurso apresentado pela defesa do ex-presidente
Moraes autorizou, em maio, que a pena do ex-presidente seja cumprida em prisão domiciliar, atendendo ao pedido da defesa que alegou que ele enfrenta comorbidades graves e depende de medicamentos de uso contínuo.
Prisão de Lula
Lula foi o primeiro presidente da Nova República preso. Em abril de 2018, o petista deixou o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC em São Bernardo do Campo para se entregar à Polícia Federal, depois de dois dias de negociação intensa.
Ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guarujá. A detenção foi determinada pelo então juiz federal Sérgio Moro.
Lula ficou preso por um ano e sete meses em uma cela especial da Polícia Federal em Curitiba. Ele foi solto após o STF declarar a prisão inconstitucional após condenação em segunda instância.
Em 2021, as duas condenações que haviam colocado o petista atrás das grades foram anuladas.
Prisão de Temer
Pouco menos de um ano depois de Lula, Temer virou o segundo ex-presidente da Nova República detido. Ele foi preso preventivamente em março de 2019, acusado pelo Ministério Público Federal, no braço da Operação Lava Jato no Rio, de participar de organização criminosa, em uma investigação que mirava desvios em obras da Usina Nuclear Angra III, da estatal Eletronuclear. A ordem foi do juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio.
Quatro dias depois, Temer foi solto, por determinação do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região. Em maio, o TRF-2 decretou novamente a prisão preventiva de Temer, que ficou detido por mais seis dias. Ele foi solto mais uma vez após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conceder habeas corpus ao ex-presidente. Ele foi absolvido dessa acusação em 2022.