Conselho de Ética da Câmara instaura processo contra André Janones
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira, 5, um processo disciplinar contra o deputado André Janones (Avante-MG). O parlamentar já enfrenta a suspensão cautelar de seu mandato por três meses, desde julho. Ele foi punido por, supostamente, ter proferido “xingamentos ultrajantes” e de cunho homofóbico contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
Na sessão, presidida pelo deputado Fabio Schiochet (União-SC), também foram sorteados três congressistas que vão compor a lista tríplice de possíveis relatores do processo. Os nomes de Júlio Arcoverde (PP-PI), Zé Haroldo Catedral (PSD-RR) e A.J Albuquerque (PP-CE) foram selecionados. Cabe, agora, a Schiochet escolher o relator, o que ele disse que fará posteriormente.
Além do afastamento provisório de Janones, o relator do processo disciplinar pode pedir outras sanções. Até mesmo a cassação do mandato do parlamentar é uma medida possível.
A denúncia contra Janones, feita pelo PL, afirma que os xingamentos do deputado “ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar, configurando violação manifesta ao decoro parlamentar”.
Os xingamentos proferidos por Janones provocaram uma confusão na sessão realizada em 9 de julho, fazendo com que o parlamentar fosse empurrado, enquanto se ouviam gritos de “rachadinha” dos deputados do PL, em alusão à suposta prática em seu gabinete do deputado. A Polícia Legislativa teve que intervir.
Em resposta, Janones afirmou, por meio do seu perfil no X (antigo Twitter), que foi agredido na data e compartilhou vídeo que comprovaria o fato. Cabia recurso contra a decisão do Conselho de Ética, mas o deputado optou por não recorrer contra a suspensão de seu mandato.
