Corregedor diz que prazo para parecer sobre deputados acionados por motim na Câmara é de 45 dias
BRASÍLIA – O corregedor da Câmara dos Deputados, Diego Coronel (PSD-BA), afirmou nesta segunda-feira, 11, ao Estadão/Broadcast que terá até 45 dias para proferir o parecer sobre os casos dos 14 parlamentares acionados na esteira da ocupação da Mesa Diretora da Casa na semana passada. Segundo Coronel, o prazo consta de ato citado na representação que lhe foi encaminhada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O corregedor da Câmara disse ter recebido nesta segunda-feira a notificação sobre as representações apresentadas contra os deputados. Inicialmente, a expectativa era a de que o corregedor tivesse que dar seu parecer sobre os pedidos de punições em até dois dias, conforme inclusive foi citado por Hugo Motta em entrevistas. Hoje, Coronel indicou que o prazo é maior, mas sua intenção é analisar as representações o “mais rápido possível”.
Coronel relatou que vai notificar os parlamentares acionados a partir desta terça-feira, 12, com a abertura do “prazo para o contraditório”. Os parlamentares terão cinco dias para apresentarem suas defesas e, em seguida, o corregedor vai mandar a documentação para análise técnica. Segundo Coronel, o prazo é de 45 dias, “mas pode ser reduzido a depender da demanda”
“Isso é regimental […] Existem na verdade dois atos da mesa, o ato nº 180 e o ato nº 37. O ato nº 180 eu teria 48 horas para dar um parecer opinativo e encaminhar para a Mesa Diretora tomar uma providência. Mas o ato que consta na representação que eu recebi hoje, é o nº 37 de 2009. Esse ato muda um pouco o rito. Se for cumprido fidedigno muda um pouco porque eu abro espaço para o contraditório – que eu acho justo inclusive. Vamos notificar todos os parlamentares, eles terão até 5 dias para apresentar sua defesa. Posterior a isso, teria-se no regimento 45 dias para que eu possa tecer algum parecer”, indicou.
Representações foram recebidas nesta segunda
As representações que chegaram às mãos de Coronel nesta segunda, 11, foram encaminhadas à corregedoria, por Motta, na sexta-feira, 8. Os nove documentos citam 14 parlamentares de oposição: o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ); o líder da oposição, Zucco (PL-RS); a líder da Minoria, Caroline de Toni (PL-SC); e os deputados Allan Garcês (PP-MA), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marcos Feliciano (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG), Zé Trovão (PL-SC), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marcos Pollon (PL-MS), Domingos Sávio (PL-MG) e Júlia Zanatta (PL-SC).
As representações foram apresentadas pelos deputados João Daniel (PT-SE), Lindbergh Farias (PT-RJ), Pedro Campos (PSB-PE), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Rogério Correia (PT-MG), Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Gilberto Abramo (Republicanos-MG).