Governo de SP regulariza 2 mil km de rodovias que operavam sem licenciamento ambiental
O governo de São Paulo regularizou no último mês cerca de 2 mil quilômetros de rodovias concedidas à iniciativa privada que operavam sem licenciamento ambiental. Aproximadamente 6,5 mil quilômetros, ou 60% do total da malha sob concessão, seguem as regras aprovadas no ano passado. A norma inclui recuperação de áreas degradadas e passagens para a travessia de animais.
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) emitiu as licenças para cinco concessionárias em julho:
- Ecopistas: 144 km, incluindo corredores Ayrton Senna e Carvalho Pinto;
- Autoban: 319 km do Sistema Anhanguera-Bandeirantes;
- Rota Sorocabana: 468 km no interior;
- Via-Paulista: 720 km da Rodovia dos Calçados;
- Rota das Bandeiras: 297 km do corredor Dom Pedro.
Essas rodovias operavam sem licenças ambientais porque haviam sido implementadas antes do licenciamento atual. A partir de agora, as concessionárias terão de seguir novas regras na gestão da malha e também na execução de obras.
O licenciamento ambiental prevê medidas como passagens para travessia de animais; monitoramento da biodiversidade; compensações ambientais; recuperação de áreas degradadas; segurança viária; e proteção de recursos hídricos.