Governo Trump acusa Moraes de censura e diz que direitos humanos no Brasil pioraram no governo Lula
RIO – O governo dos Estados Unidos, do presidente Donald Trump, acusa o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de censurar apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e diz que “a situação dos direitos humanos no Brasil piorou ao longo do ano” sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os posicionamentos do governo americano foram divulgados nesta terça-feira, 12, em um relatório anual do Departamento de Estado sobre a situação dos direitos humanos e das liberdades políticas no Brasil.
O Itamaraty e o STF ainda não se pronunciaram sobre o conteúdo do relatório.
De acordo com o relatório, os tribunais brasileiros “tomaram medidas amplas e desproporcionais para minar a liberdade de expressão e a liberdade na internet”.
“O governo minou o debate democrático ao restringir o acesso a conteúdo online, suprimindo desproporcionalmente o discurso de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, bem como de jornalistas e políticos eleitos, muitas vezes em processos secretos sem as garantias do devido processo legal. O governo também suprimiu discursos politicamente desfavoráveis, alegando que constituíam “discurso de ódio”, um termo vago e desvinculado do direito internacional dos direitos humanos”, diz o documento.
Atuação do ministro Alexandre de Moraes
O texto cita ainda o ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao tratar sobre censura a liberdade de expressão. De acordo com o relatório do departamento americano, “decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) restringiram a liberdade de expressão de indivíduos que considerou estarem violando a lei que proíbe a expressão antidemocrática”.
“Registros judiciais revelam que o ministro Alexandre de Moraes ordenou pessoalmente a suspensão de mais de 100 perfis de usuários na plataforma X (antigo Twitter), suprimindo de forma desproporcional a fala de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, em vez de adotar medidas mais restritas para penalizar conteúdos que incitassem ações ilegais iminentes ou assédio”, diz.
Suspensão do X
O governo Trump cita que a decisão de Moraes de mandar suspender o X, em agosto do ano passado, após o empresário Elon Musk, dono da plataforma, se recusar a nomear um representante para responder pela empresa no Brasil, “corroeu ainda mais a liberdade de imprensa”.
“Essa ampla repressão bloqueou o acesso dos brasileiros a informações e pontos de vista sobre uma série de questões nacionais e globais. Além disso, a proibição temporária do tribunal ao uso de VPN, sob pena de multa, corroeu ainda mais a liberdade de imprensa ao remover as proteções de privacidade de indivíduos cuja capacidade de denunciar corrupção governamental dependia de sua capacidade de fazê-lo anonimamente”, diz.
