PL da ‘Adultização’: deputado apresenta relatório e diz que ‘crianças não são mercadorias’

12 de agosto de 2025 Redação

O deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) apresentou nesta terça-feira, 12, o relatório do projeto de lei mais avançado do Congresso contra a adultização de crianças e adolescentes na internet, que busca regular o uso das redes para esse público. Alencar disse à Coluna do Estadão que crianças “não são mercadorias e não podem ser usadas por plataformas digitais”.

A proposta, defendida publicamente pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, ganhou força nesta semana após o youtuber Felipe Bressanin, conhecido como Felca, publicar um vídeo com denúncias sobre o tema, incluindo exploração sexual infantil nas redes sociais.

“Não podemos deixar que conteúdos para crianças e adolescentes sejam monetizados. Crianças não são mercadorias e não podem ser usadas por influenciadores e plataformas digitais”, afirmou o relator à Coluna. E acrescentou:

“Precisamos encontrar um mecanismo para que as plataformas digitais façam o trabalho delas sem monetizar, sem sexualizar e sem estimular jogos para crianças e adolescentes”.

Deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI)

Projeto regula redes para público jovem

O projeto foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) em 2020. Em dezembro passado, foi aprovado no Senado. Atualmente, tramita na Comissão de Comunicação da Casa, onde é relatado pelo deputado Jadyel Alencar. O presidente da Câmara deve pautar a proposta em plenário nos próximos dias.

A proposição fixa mecanismos para o combate de conteúdos de exploração sexual de crianças e adolescentes em ambiente digital, além de regular o uso de redes sociais e jogos online para esse público. O texto é apoiado por organizações da sociedade civil, a exemplo do Instituto Alana.