STF decide se corte obrigatório de barba e cabelo em presídios fere liberdade religiosa
A decisão do STF definirá uma tese que orientará julgamentos futuros sobre o tema. Ainda não há data marcada para o julgamento de mérito do recurso.
A decisão do STF definirá uma tese que orientará julgamentos futuros sobre o tema. Ainda não há data marcada para o julgamento de mérito do recurso.