De dominó a futevôlei: tribunais liberam juízes para ir a ‘olimpíada jurídica’ sem corte de salário

BRASÍLIA – Desembargadores e juízes de ao menos dois tribunais ganharam o direito de participar de um torneio esportivo sem o desconto dos dias nos salários. A 22ª edição da Olimpíada Nacional do Judiciário Federal está marcada para o período de 20 a 26 de setembro em Foz do Iguaçu, no Paraná.

Entre as práticas oferecidas estão atletismo, beach tennis, ciclismo, damas, dominó, futebol de mesa, futevôlei, natação, pesca, tênis de mesa, tiro ao alvo e xadrez.

Em março, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), que reúne Pará e Amapá, publicou em sua página na internet um aviso com o incentivo para magistrados e servidores se inscreverem.

“Para participar, os(as) interessados(as) devem fazer um ‘requerimento de dispensa de ponto’ para o período do evento”, com a “concordância da chefia imediata”. Procurado, o TRT não se manifestou.

Também em março, o TRT-5, da Bahia, publicou uma resolução administrativa liberando do expediente os desembargadores que quiserem participar do evento, desde que as ausências não comprometam a realização de sessões no tribunal, “a fim de não prejudicar a prestação jurisdicional às partes”.

Procurado, o TRT da Bahia disse que a resolução editada estabelece como “condição inegociável” para a participação dos desembargadores “o não comprometimento da realização das sessões dos órgãos julgadores”.

“Essa medida visa assegurar que a participação dos magistrados na Olimpíada não prejudique a prestação jurisdicional e a continuidade dos trabalhos do Tribunal. Todas as despesas serão arcadas pessoalmente por cada desembargador. O TRT-5 reitera seu compromisso com a eficiência e a agilidade na entrega da Justiça, garantindo que as atividades jurisdicionais seguirão normalmente durante o período do evento”, diz nota da assessoria da corte.

O TRT ainda sustenta que a “Olimpíada do Judiciário Federal” é um evento esportivo que promove integração entre servidores e magistrados e está alinhada com programas do CNJ na “promoção da saúde física e mental dos trabalhadores do Judiciário”.

O torneio é organizado pela Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista (Anastra). Na página da entidade, o evento é descrito como uma celebração do esporte e da “união entre os servidores e magistrados do Judiciário Federal”. Ainda no site, a Anastra afirma que trata-se de “uma oportunidade única de vivenciar o espírito esportivo e a camaradagem que permeia nosso setor”.

A entidade fez uma parceria com uma empresa local para oferecer serviços turísticos em Foz do Iguaçu na mesma semana do torneio. Também foram indicados aos participantes três hotéis considerados oficiais do evento. Entre os serviços oferecidos nos hotéis, estão piscina aquecida, brinquedoteca, banheira de hidromassagem e spa com massagens relaxantes.

Podem se inscrever no torneio os associados da Anastra, que reúne servidores efetivos, aposentados, requisitados ou magistrados da Justiça do Trabalho, da Justiça Eleitoral, do Judiciário Federal e do Ministério Público da União.

Os locais de competição incluem cinco ginásios, uma pista de atletismo e áreas para esportes de areia e atividades aquáticas.