Gleisi Hoffmann: governo apoia projeto de Alessandro Vieira sobre exploração digital de crianças
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse à Coluna do Estadão que o governo Lula vai encampar o projeto de lei do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) sobre exploração digital de crianças. De acordo com a responsável pela articulação política do Palácio do Planalto, o Executivo enviará na semana que vem duas propostas próprias sobre o tema com abrangência maior e que podem complementar o texto do parlamentar.
O assunto passou a mobilizar o governo e o Congresso após o influenciador Felca fazer um vídeo no fim de semana com denúncias de circulação sem controle de conteúdo de “adultização” infantil na internet.
Gleisi disse que avisou ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que o governo enviará um projeto sobre proteção de crianças nas redes sociais. A conversa ocorreu nesta terça-feira, 12, no Palácio da Alvorada, na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O tema também foi discutido nesta quarta-feira, 13, em reunião no Planalto da qual participaram Lula, Gleisi e os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça), Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União).
O projeto de Alessandro Vieira, já aprovado no Senado e em tramitação na Câmara, estabelece mecanismos para o combate de conteúdo de exploração sexual de crianças e adolescentes em ambiente digital e também cria regulações para o uso de redes sociais e jogos online para crianças e adolescentes. O relatório foi apresentado nesta terça-feira, 12.
