Oposição diz em carta a embaixadas que eleições podem ser ‘comprometidas’ por ‘escalada autoritária’
O líder do PL na Câmara, deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta quarta-feira, 13, que enviará carta a todas as embaixadas com sede em Brasília na próxima semana para denunciar supostos abusos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
No documento ao qual o Estadão teve acesso, com remetente “Parlamentares da República Federativa do Brasil”, a oposição registra oficialmente denúncia contra o ministro e pede que ela seja encaminhada para organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), Organização dos Estados Americanos (OEA), Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Parlamento Europeu.
Os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também solicitam que as embaixadas se pronunciem pública e institucionalmente sobre o caso, e que enviem observadores internacionais para o Brasil, “para acompanhar de perto a escalada autoritária promovida pelo Poder Judiciário e suas consequências na sociedade”.
Na carta, os oposicionistas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) citam casos de parlamentares e outros políticos que respondem a processos ou ações penais na Justiça, e que tiveram contra si prisões preventivas decretadas ou outras medidas cautelares, como suspensão de redes sociais e uso de tornozeleira eletrônica.
No documento, os parlamentares também afirmam haver a “consolidação de uma jurisprudência de exceção” que poderá comprometer as eleições de 2026.
“Essa escalada autoritária poderá comprometer seriamente o processo eleitoral de 2026 e a integridade democrática do País. A manutenção silenciosa desse modelo abrirá precedente para regimes futuros que usarão o Judiciário como instrumento de dominação política. O que hoje é exceção contra um adversário pode amanhã se tornar regra contra todos”, diz trecho do documento.
Estratégia semelhante foi utilizada pelo próprio Bolsonaro, enquanto presidente da República em 2022, em encontro com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada. Na reunião, Bolsonaro divulgou informações falsas sobre as urnas eletrônicas, levantando questionamentos sem provas sobre a lisura do sistema eleitoral brasileiro.
A relação diplomática com embaixadas também foi utilizada pelo ex-presidente em fevereiro do ano passado. Após ser obrigado a entregar o passaporte à Justiça brasileira, Bolsonaro passou pelo menos duas noites na Embaixada da Hungria. Na ocasião, a defesa do ex-presidente negou que a “hospedagem” ocorreu em busca de asilo político.