Andreazza critica ‘socorro’ fora da meta após promessa de Haddad: ‘Sempre surge uma surpresa’
Nesta quinta-feira, 14, o colunista Carlos Andreazza do Estadão analisa em seu quadro Andreazza Reage o pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o Congresso Nacional exclua da meta fiscal R$ 9,5 bilhões em 2025 e 2026. O valor será aplicado no pacote de contingência que auxilia empresas afetadas pelo tarifaço imposto por Donald Trump.
O governo liberou R$ 30 bilhões do Fundo de Garantia à Exportação (FGE) para criar uma linha de financiamento às empresas que foram impactadas pelo tarifaço. O montante sairá do superávit do fundo e, por isso, não terá impacto na meta fiscal. No entanto, além deste auxílio, Lula anunciou aportes de R$ 4,5 bilhões em outros fundos e a ampliação do Reintegra, que custará R$ 5 bilhões. Essas duas últimas despesas somam R$ 9,5 bilhões que terão impacto no orçamento em 2025 e 2026.
Andreazza critica a forma como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lida com a meta fiscal. O colunista ressalta que na segunda-feira, 11, o ministro tinha anunciado que haveria crédito extraordinário, mas garantido que este seria contabilizado na meta. “Chegamos na terça-feira, dia seguinte, dia do anúncio do pacote, (e Haddad anuncia) crédito extraordinário fora do teto de gastos, que não vai contar para a meta”, ressalta.
“Em um dia o ministro se compromete publicamente com a meta que ele mesmo criou, no dia seguinte, sempre surge uma surpresa, já vai ficar para fora da meta”, demonstra o colunista, apontando como Haddad não manteve a sua palavra.
Para Andreazza, o socorro às empresas estava previsto, mas o problema está nas despesas que não estavam no plano original. “Linha de crédito estava prevista, alguma coisa relativa a isenção fiscal e tributária se esperava, mas de repente surgiu o volume do programa Reintegra. Essa é a surpresa”.
O colunista do Estadão ressalta que a criação de crédito extraordinário é recorrente no País: “sempre surge uma surpresa”. Ele reflete: “no Brasil, de governo em governo, a gente vive de crédito extraordinário, não há alternativa. Não importa a razão, pode ser por um motivo excepcional, como esse, em certo sentido ninguém poderia esperar o tarifaço de Donald Trump, pode ser em função das enchentes do Rio Grande do Sul, ninguém poderia esperar que aquilo acontecesse […]. No caso dos aposentados e pensionistas roubados do INSS, também está se gerando crédito extraordinário para algo previsível”.
O pedido de exclusão é uma tentativa do governo de cumprir a meta fiscal, que em 2025 busca zerar o déficit público, com uma tolerância de déficit de R$ 31 bilhões. O governo já está usando esse limite e admitindo fechar as contas no vermelho.
