Coronel da reserva réu por atacar comandante do Exército será julgado na Justiça Militar, decide STM
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu que a Justiça Militar julgará um coronel da reserva do Exército réu por atacar, em vídeos, o comandante da Força, general Tomás Ribeiro Paiva, e dizer que as Forças Armadas “traíram o povo brasileiro”. O caso chegou a ser enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas deixou a Corte depois que o STM entendeu que não há relação direta com os atos golpistas do 8 de Janeiro.
O coronel da reserva, vinculado à Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª Região Militar, de Juiz de Fora (MG), é réu pelos seguintes crimes militares: incitamento, ofensa às Forças Armadas e difamação. O plenário do STM manteve o caso na Justiça Militar na última semana, seguindo o voto do relator, ministro Odilson Sampaio Benzi.
‘Manuais militares foram feitos para serem rasgados’
Em janeiro de 2023, poucos dias após a invasão das sedes dos três Poderes por golpistas em Brasília, o coronel gravou vídeos de teor golpista no Instagram e no YouTube, em perfis intitulados “Frente Ampla Patriótica”.
De acordo com o Ministério Público Militar (MPM), o militar atacou diretamente o comandante do Exército, general Tomás Ribeiro Paiva. Nas gravações, o coronel disse que “os manuais militares foram feitos para serem rasgados”, e que “situações de não-normalidade” justificariam a quebra da disciplina da tropa.
Segundo o MPM, o coronel incitou fardados da ativa e da reserva a faltar a uma cerimônia do Dia do Veterano, com vistas a protestar contra a “covardia e omissão” do Alto Comando do Exército. Ele afirmou ainda que as Forças Armadas “traíram o povo brasileiro”.
Na denúncia, os procuradores apontaram que o militar buscou minar a disciplina, atingir a honra do comandante do Exército e atentar contra valores básicos da caserna.
