Hugo Motta defende que Corregedoria da Câmara seja ‘firme’ com protagonistas do motim
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu uma posição “firme” da Corregedoria Parlamentar com os deputados que tiveram “papel central” na obstrução física do plenário na semana passada, que considerou “inadmissível”. As declarações ocorreram em entrevista à GloboNews, na manhã desta quinta-feira, 14.
Motta afirmou que o chefe da Corregedoria, deputado Diego Coronel (PSD-BA), já iniciou a notificação dos 14 parlamentares que são alvos das representações e confirmou o prazo de 45 dias para o corregedor se manifestar, mas disse que o órgão pode se antecipar.
“Ele já está notificando os parlamentares, e penso que antes desse prazo de 45 dias – sem prejuízo daquilo que tem que ser feito, que é a responsabilização desses parlamentares – a Corregedoria irá se manifestar. E a Mesa com certeza irá tomar as providências cabíveis, porque nós não podemos permitir que o que aconteceu volte a se repetir”, disse.
Motta também disse considerar que a decisão de encaminhar as representações à Corregedoria foi unânime na Mesa Diretora. “A decisão da Mesa, por unanimidade, foi encaminhar (as representações) para a Corregedoria. Primeiro, porque você tem uma quantidade grande de parlamentares. Até para que não sejamos injustos com quem quer que seja”, disse.
O presidente da Casa baixa também afirmou que a aplicação de punição sumária já foi utilizada contra os deputados Gilvan da Federal (PL-ES) e André Janones (Avante-MG), mas não seria a alternativa adequada contra 14 parlamentares.
Sobre ter tido ajuda para desmantelar o motim, Motta afirmou não se constranger pela atuação do seu antecessor no cargo, deputado federal Arthur Lira (PP-AL). “Todos nós tivemos que entrar em uma força-tarefa para resolver a situação. Então, em nada me atinge, em nada me constrange o papel de pessoas que ajudaram a resolver, até porque o presidente não cuida da Casa sozinho. Nós temos o colégio de líderes, parlamentares que exercem função de liderança”, disse.
Motta também disse que não delegou a Lira o papel de fazer acordos em seu lugar, nem ao líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ). “Como posso validar um acordo que eu não participei? O poder da pauta é exercido por mim”, enfatizou o presidente da Câmara.
Segundo o deputado, foi sua a decisão de não incluir na pauta da semana o projeto de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, assim como a proposta de fim do foro privilegiado. Os dois assuntos são temas de reivindicações da oposição.
O líder do PL havia dito que existia um acordo com os líderes sobre essas pautas, mas Motta disse que não participou dessas conversas. “Atropelar a presidência com movimentos e conversas jamais será permitido”, disse Motta. Na ocasião, o presidente voltou a dizer que a ocupação do plenário foi “completamente fora do razoável” e que não negociou nenhuma contrapartida à oposição pela retomada de sua cadeira.
‘Não há previsão de mandatos à distância’
Ao se referir ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Motta afirmou que “não existe mandato à distância”. “Eu tenho dito que não existe mais ou menos deputado, existe o deputado. Da mesma forma que não há previsão regimental do exercício do mandato à distância, e o deputado Eduardo Bolsonaro, quando tomou a decisão de ir para os Estados Unidos cumprir o papel que ele acha correto, ele sabia que era incompatível o exercício parlamentar”, disse.
O presidente da Câmara também afirmou, por outro lado, que Eduardo não pode ser “prejudicado diante de suas prerrogativas” por estar em um ambiente de disputa e que ele tem direito de defender a inocência do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas que trabalhar contra o Brasil “não é razoável” e que as atitudes trazem “prejuízos consideráveis” para empresas e brasileiros. “Temos total discordância”, declarou.
