Quem são os políticos que usam tornozeleira eletrônica atualmente? Veja lista
Nos últimos 30 dias, três políticos passaram a usar tornozeleira eletrônica em cumprimento a medidas cautelares determinadas pela Justiça. Em 18 de julho, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passasse a usar o equipamento. Em 4 de agosto, Moraes impôs o uso de tornozeleira ao senador Marcos do Val (Podemos-ES), que viajou aos Estados Unidos sem autorização da Justiça.
Nesta quinta-feira, 14, Marcelo Lima foi afastado da prefeitura de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, por suspeita de participação em um esquema de corrupção. Além de ser afastado do cargo, Lima passou a usar tornozeleira eletrônica. Antes de Bolsonaro, Do Val e Marcelo Lima, outros nomes foram alvos da medida cautelar, como o ex-presidente Fernando Collor e o ex-deputado federal Chiquinho Brazão
Nos casos mais recentes em Brasília, ao retornar ao Brasil em 4 de agosto, Marcos do Val foi recebido no aeroporto da capital pela Polícia Federal (PF). O retorno do parlamentar ao País ocorreu 11 dias depois de o senador anunciar que viajou aos Estados Unidos sem comunicar às autoridades. O senador alegou que não pretendia fugir das autoridades e que viajou para ir com a filha a um parque temático.
Do Val teve o passaporte apreendido em agosto do ano passado, investigado por promover ataques contra agentes da PF que atuam em inquéritos do STF e tentar arquitetar um plano para anular as eleições de 2022. Para entrar no país americano, ele usou o passaporte diplomático, que possui em decorrência da atividade parlamentar.
Antes do senador capixaba, em 18 de julho, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de operação da PF e foi submetido ao uso da tornozeleira eletrônica, além de cumprir outras medidas cautelares. Ele é investigado por tentar dificultar o julgamento da trama golpista, da qual é réu, com ações que podem caracterizar crimes de coação no curso do processo, obstrução de Justiça e ataque à soberania nacional.
Em 4 de agosto, no mesmo dia em que Do Val passou a usar tornozeleira eletrônica, Bolsonaro teve a prisão domiciliar decretada pelo descumprimento reiterado das cautelares, segundo Alexandre de Moraes.
Já Fernando Collor usa o aparelho porque foi preso para cumprir a condenação de oito anos e seis meses em um processo da Operação Lava Jato, mas teve pena convertida em prisão domiciliar. A decisão foi tomada em maio e considerou o estado de saúde do ex-presidente, de 75 anos, que apresentou à Justiça o diagnóstico de Doença de Parkinson.
Também em prisão domiciliar e usando o aparelho está o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, réu em um processo criminal por suspeita de mandar executar a vereadora Marielle Franco, morta a tiros no Rio de Janeiro em 2018.
Além da tornozeleira, o réu está proibido de usar redes sociais, conceder entrevistas, receber visitas, salvo dos advogados, irmãos, filhos e netos, e de se comunicar com outros investigados.
A medida foi imposta em abril deste ano, após Brazão ficar preso por um ano na penitenciária federal de Campo Grande (MS). Em maio, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação dele.
Nesta quinta-feira, 14, o prefeito de São Bernardo do Campo, Marcelo Lima, foi afastado do cargo após uma operação da Polícia Federal por suspeita de corrupção com recursos da administração pública.
As diligências aprenderam R$ 3,3 milhões em dinheiro em espécie. A investigação apura indícios de propina em contratos nas áreas de saúde, obras e coleta de lixo.
Marcelo Lima é ex-vereador (2009-2016) e ex-vice-prefeito de São Bernardo (2017-2023). Além dos cargos na esfera municipal, foi deputado federal (2023) e teve mandato cassado por infidelidade partidária.
O uso de tornozeleira eletrônica também ganhou repercussão em janeiro deste ano, quando o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, condenado a mais de 400 anos de prisão, publicou um vídeo dentro da piscina de sua casa, sem mostrar o aparelho, mas com ele submerso.
Cabral é um dos símbolos da Operação Lava Jato e ficou preso por seis anos, entre novembro de 2016 e dezembro do ano passado, quando foi para prisão domiciliar. Em fevereiro de 2023, o ex-governador teve a prisão substituída por medidas cautelares, entre elas, o uso da tornozeleira.
O que são medidas cautelares
As medidas cautelares restritivas são previstas em lei e são autorizadas pela Justiça ao longo de uma apuração penal quando há necessidade de garantir a tramitação do processo. Elas também são permitidas para evitar a prática de novos crimes ou garantir a segurança das eventuais vítimas e testemunhas.
De acordo com o Código Penal, as medidas cautelares podem ser solicitadas por um juiz, quando requeridas pela polícia ou pelo Ministério Público. Se houver descumprimento, o réu pode ser preso preventivamente.
Como funcionam tornozeleiras eletrônicas
À prova d’água, o equipamento de em média 200 gramas, a depender do modelo, não pode ser retirado do tornozelo em nenhum momento do dia, nem para tomar banho ou dormir. A tecnologia utilizada nele usa um sistema de GPS por satélite, que faz a transmissão de dados de geolocalização em tempo real, usando sinal de celular, para uma central de monitoramento.
Uma vez quebrada, a central carcerária que vigia os presos é notificada que há algum problema com a tornozeleira e agentes podem ser enviados, com autorização do juiz, para checar a situação.
Além de danificar a tornozeleira, outras situações como deixar o equipamento sem bateria e sair do perímetro permitido também configuram violação do monitoramento eletrônico. O carregamento deve ser feito todos os dias, por cerca de duas horas, e há mecanismos que protegem o preso contra choque ou superaquecimento.
