Direita e esquerda reagem à tentativa de Dino de blindar Moraes e evitar aplicação da Lei Magnistky
Parlamentares de direita e esquerda reagiram por meio de suas redes sociais após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), na prática, tentar blindar o juiz Alexandre de Moraes de sanções que aplicáveis via Lei Magnitsky nesta segunda-feira, 18. Enquanto os governistas associam a medida à soberania nacional, a oposição fala em crise financeira e prejuízos para empresas que não sancionarem Moraes.
Ao definir, em um caso que envolvia o Instituto Brasileiro de Mineração e a justiça do Reino Unido, que decisões judiciais estrangeiras só têm validade no Brasil após homologação ou por meio de mecanismos de cooperação internacional, Dino limitou o alcance das sanções americanas contra o seu colega.
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) — filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que se autoexilou nos EUA e articulou a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes — criticou a medida. Por meio do seu X (antigo Twitter), o parlamentar escreveu “a tentativa do Dino de impedir a aplicação da Lei Magnitsky, por uma canetada do STF, é materialização da crise institucional que o Brasil vive”.
“Vai chegar o momento desta decisão, entre falir o empreendimento dos senhores (empresários), ou fazer aquilo que é certo, que é reconhecer que existe uma crise institucional no Brasil e trabalhar para resolvê-la”, disse o deputado, que pede para empresários aplicarem as sanções previstas.
Dentre as punições listadas na Lei Magnitsky estão o impedimento do sancionado de acessar serviços financeiros e tecnológicos de empresas americanas, como bancos e aplicativos. Ele defende que donos de empresas devem impedir o acesso de Moraes aos seus serviços para evitar punições americanas.
🚨 A tentativa do Dino de impedir a aplicação da Lei Magnitsky, por uma canetada do STF, é materialização da crise instrucional que o Brasil vive. É como tentar revogar a lei da gravidade com uma decisão judicial qualquer, o resultado? Caos.
Esse é um momento de inflexão para… pic.twitter.com/6aPgAY6bi4
— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) August 18, 2025
Ironizando Dino, Eduardo ainda diz em outro vídeo: “o cara da Suprema Corte, a mais alta Corte do Judiciário brasileiro, está falando que a Lei Magnitsky não se aplica ao Brasil. Mas meus caros, é óbvio que não vai ter uma lei estrangeira tendo aplicação no Brasil, e a lei é clara neste sentido. Ela só fala que estão sujeitos a não ter mais relações financeiras com os EUA aquelas (empresas) que mantiveram contas bancárias com sancionados”.
Não é uma jabuticaba brasileira, é só um juiz da mais alta corte brasileira… Meu Deus! 🤦♂️ https://t.co/hrFXRWe7or pic.twitter.com/6sQx6W8Cgc
— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) August 18, 2025
O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), também criticou a decisão de Dino. Ele escreveu que a Corte “dobra a aposta” e dá a entender que a economia nacional pode ser abalada se as sanções contra Moraes não foram aplicadas.
Para Portinho, o Brasil sairá “de um impasse no setor público e uma enorme crise institucional e política vamos para uma grave crise econômica, impasse também com o setor privado e interferência neste”.
Dobrar a aposta sucessivamente. Haverá uma hora que o dado desse jogo não tem mais o q dobrar. E de um impasse no setor publico e uma enorme crise institucional e politica vamos para uma grave crise economica, impasse tbm com o setor privado e interferência nesse.
Nesse jogo de… pic.twitter.com/Iq6fWFOxeU— Carlos Portinho (@carlosfportinho) August 18, 2025
Por sua vez, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) preferiu não apelar aos empresários, mas fez uma critica ao STF. Compartilhando a decisão, ele escreveu: “vão destruir o Brasil pra salvar 11”, fazendo referência ao número de ministros que integram a Corte.
Vão destruir o Brasil pra salvar 11. pic.twitter.com/XmM7lOwipF
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) August 18, 2025
A esquerda, por outro lado, comemorou a decisão e a vinculou à soberania nacional. O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), chamou Eduardo Bolsonaro de “colonizado” e disse “o Brasil tem Constituição, tem Supremo e tem soberania. Aqui, quem manda é o povo brasileiro e não a caneta de Washington”.
Lindbergh lembrou que tinha ajuizado uma medida para mitigar os efeitos da Magnitsky e “garantir que as instituições financeiras cumpram a lei brasileira”.
“Nenhum país pode impor sanções em nosso território sem passar pela Justiça”, disse.
Dino, no entanto, blindou Moraes por meio de outra decisão, não relacionada à ação de Lindbergh.
O deputado ainda definiu as sanções contra Moraes como “ataques dos traidores da Pátria em conluio com os EUA” e disse que a Lei Magnitsky é “usada pelos EUA para impor sanções unilaterais contra autoridades estrangeiras, medidas ineficazes no Brasil, por violarem nossa soberania”.
Desde o início dos ataques dos traidores da Pátria em conluio com os EUA, ajuizei medida cautelar no STF, distribuída ao ministro Zanin, para garantir que as instituições financeiras cumpram a lei brasileira. Nenhum país pode impor sanções em nosso território sem passar pela…
— Lindbergh Farias (@lindberghfarias) August 18, 2025
A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) seguiu na mesma linha e disse que “a soberania é inegociável”. A parlamentar ainda escreveu que “o Brasil não se submete a sanções unilaterais! O ministro Flávio Dino, do STF, reafirmou que apenas o Judiciário brasileiro tem competência para validar medidas desse tipo”, se referindo à Lei Magnitsky.
O Brasil não se submete a sanções unilaterais! O ministro Flávio Dino, do STF, reafirmou que apenas o Judiciário brasileiro tem competência para validar medidas desse tipo.
A soberania nacional é inegociável. Não aceitaremos ingerências externas que busquem enfraquecer nossas…
— Talíria Petrone (@taliriapetrone) August 18, 2025
