Moraes define prazo para que núcleo 4 da trama golpista apresente suas alegações finais
Nesta segunda-feira, 18, o ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu o prazo para as alegações finais do núcleo 4 da trama golpista que tentou manter Jair Bolsonaro (PL) no poder após sua derrota nas urnas em 2022. Em primeiro lugar, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá 15 dias para apresentar suas alegações finais, a partir deste segunda. Em seguida, os sete réus terão mais 15 dias para que suas defesas entreguem as alegações finais para o Supremo. Por fim, o julgamento será marcado.
No Núcleo 4, os réus são investigados por compartilhar desinformação e fazer ataques ao sistema eleitoral, tentando descredibilizar o processo durante o pleito de 2022. A denúncia da PGR afirma que eles contribuíram para o “plano maior da organização e da eficácia de suas ações para a promoção de instabilidade social e consumação da ruptura institucional”.
Integram este grupo: Ailton Moraes Barros (ex-major do Exército); Ângelo Denicoli, (major da reserva do Exército); Giancarlo Rodrigues (subtenente do Exército); Guilherme Almeida (tenente-coronel do Exército); Reginaldo Abreu, (coronel do Exército); Marcelo Bormevet (agente da Polícia Federal); e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
Todos são investigados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Os réus do núcleo 4 teriam usado a estrutura da Abin como uma central de contrainteligência para produzir notícias falsas, promover ataques a instituições e monitorar autoridades e também foram acusados de ameaçar os comandantes do Exército, general Marco Antonio Freire Gomes, e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior, que rejeitaram o golpe.
Em sua decisão, Moraes também pediu que os Tribunais Superiores e Regionais enviem os antecedentes criminais dos investigados, casos eles respondam por processos em alguma dessas Cortes.
O núcleo 1 da trama golpista, que tem Jair Bolsonaro como um dos réus, apresentou suas alegações finais da última quarta-feira, 13.
O STF marcou para 2 de setembro o inicio do julgamento do ex-presidente e outros seis réus que integram o núcleo principal.