Saiba como votaram deputados na urgência de proposta que endurece punição à obstrução física na Casa
BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 19, a aceleração da tramitação de um projeto de resolução que endurece a punição para parlamentares que realizem obstruções físicas no plenário.
A proposta passou com 266 votos a favor, 114 contra e uma abstenção. A decisão de Motta ocorreu após reunião com os líderes de bancadas, realizada no fim da manhã desta terça-feira.
De acordo com o projeto da Mesa Diretora, o Código de Ética e Decoro Parlamentar passará a prever suspensão do exercício do mandato por seis meses ao parlamentar que “praticar agressão física nas dependências da Câmara” e “impedir ou obstaculizar, por ação física ou por qualquer outro meio que extrapole os limites do exercício regular das prerrogativas regimentais, o funcionamento das atividades legislativas”.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), discursou em defesa de resolução no plenário, durante a votação.
“Todos que participaram daquele momento sabem que momentos como aquele não podem e nem irão repetir. Essa é uma demonstração de que precisamos ser enérgicos com esse tipo de atitude”, disse o presidente da Câmara. “Se acontecer novamente episódios como aqueles, temos a condição de punir, de sermos pedagógicos com quem não cumprir com o regimento interno.”
A polarização entre o PT, de Luiz Inácio Lula da Silva, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, repetiu nesta votação.
O PL foi quem mais rejeitou a proposta. No total, 63 deputados foram contrários. Já o PT foi o partido que teve maior número de deputados favoráveis à proposta — foram 54 votos sim entregues pelo partido.
Veja como votou cada deputado: