Bolsonaristas veem gesto de Barroso em fala sobre anistia após julgamento do golpe no STF

Uma fala do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, durante palestra fechada no Mato Grosso, foi interpretada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro como um sinal de que o STF pode considerar a possibilidade de não interferir ou reverter a eventual aprovação de uma anistia ao ex-presidente, aos demais réus no inquérito da tentativa de golpe e aos condenados pelo 8 de Janeiro.

Segundo relatos de presentes ao evento em Cuiabá (MT), ouvidos pela reportagem do Estadão, Barroso disse que do ponto de vista jurídico, anistia antes de julgamento é uma impossibilidade.

“Não houve julgamento e nem houve condenação. A manifestação de colegas do Supremo sobre isso é por se tratar de uma questão jurídica, não se anistia sem julgar”, afirmou o presidente do Supremo.

A assessoria de imprensa do STF confirmou a fala do presidente da corte, mas disse que não comenta nenhuma avaliação. Segundo relatos dos presentes ao evento, o ministro não se posicionou se é contra ou a favor da medida.

Ainda durante a palestra, Barroso afirmou que depois do julgamento, o pedido de anistia passa a ser uma questão política.

“Questões políticas vão ser definidas pelo Congresso. Não estou dizendo que acho bom, nem que acho ruim, nem que deve fazer e nem que não deve”, continuou o presidente do STF.

Duas pessoas presentes no evento disseram que Barroso também declarou que a anistia poderia ser um fator de pacificação. O STF não confirmou esse ponto.

O evento foi promovido pela Associação Mato-grossense de Magistrados e realizado no auditório da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso.

Na interpretação de um importante interlocutor de Bolsonaro, a declaração de Barroso dá autonomia para a Câmara dos Deputados e o Senado Federal tocarem o que descreveu como remédio político para o imbróglio envolvendo o ex-presidente.

A ação penal contra Bolsonaro é citada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como um dos motivos para as sanções contra o Brasil, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, e a revogação dos vistos de outros integrantes do Supremo.

Na semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse em entrevista à GloboNews que não há clima na Casa para aprovar uma anistia ampla, geral e irrestrita aos envolvidos no 8 de janeiro e na tentativa de golpe de Estado. Porém, afirmou que pode ser discutido um texto para reavaliar penas que possam ser interpretadas como exageradas.

Reunião na casa de Rueda renova pressão pela anistia

A fala de Barroso circulou entre presidentes de partidos, governadores e líderes do Congresso que participaram do jantar oferecido pelo presidente da federação União Congressistas, Antonio de Rueda (União Brasil), na noite de terça-feira, 19, em Brasília.

Segundo apurou o Estadão, houve o entendimento na reunião de que é necessário virar a página com a aprovação da anistia e de que o grupo está disperso e precisa de mais organização. Ficou definido que Rueda e o vice-presidente da federação, Ciro Nogueira (PP), terão a tarefa de coordenar a atuação no Congresso e convencer Motta a pautar a anistia.

Além de Ciro e Rueda, estavam presentes o presidente do Republicanos, Marcos Pereira (Republicanos), o do MDB, Baleia Rossi (MDB), e o do PSD, Gilberto Kassab (PSD). Ao menos 10 governadores participaram do encontro: Tarcísio de Freitas (Republicanos), Romeu Zema (Novo-MG), Cláudio Castro (PL-RJ), Jorginho Mello (PL-SC), Wilson Lima (União-AM), Gladson Cameli (PP-AC), Ibaneis Rocha (MDB-DF), Ronaldo Caiado (União-GO), Eduardo Riedel (PP-MS) e Mauro Mendes (União-MT).

Também marcaram presença o ex-governador Ciro Gomes (PSDB), o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União-BA), o atual prefeito da capital baiana, Bruno Reis (União-BA) e lideranças do Congresso, como o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e a senadora Tereza Cristina (PP-MS).

Pelas contas feitas na reunião com base nos partidos ali representados, a anistia poderia ter o apoio de até 328 deputados federais e 56 senadores, o que seria suficiente para a aprovação da proposta. Na prática, dificilmente as bancadas votarão de forma unida, já que há alas e partidos como PSD, MDB e União que são mais próximas ao governo Lula. O texto da anistia ainda precisa ser negociado, mas a ideia é incluir pelo menos Bolsonaro e os condenados pelo 8 de Janeiro.

Os participantes encararam a fala de Barroso como um sinal de que um assunto que antes era absolutamente proibido começa a ser mais aceito pelo Supremo. Há o desejo de que o projeto comece a tramitar de forma simultânea ao julgamento de Bolsonaro no STF e seja aprovado dias depois de uma eventual condenação do ex-presidente ser confirmada.

Também ficou definido que, uma vez aprovada a anistia, o grupo continuará agindo de forma conjunta para construir uma agenda nacional em contraponto à defendida pelo governo petista. A ideia é tentar aprovar reformas ainda nesta Legislatura, com protagonismo do Congresso, e discutir uma plataforma que será encampada pelo candidato a presidente do grupo em 2026 – seja ele Jair Bolsonaro, que mesmo com a anistia permaneceria inelegível, Tarcísio, Zema, Caiado ou Ratinho Jr. (PSD), governador do Paraná.