Van Hattem se defende e diz que teria direito de sentar na Mesa Diretora
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), apresentou, nesta quinta-feira, 21, defesa prévia contra o pedido de suspensão do seu mandato por seis meses que corre no Conselho de Ética da Câmara. O parlamentar é um dos 14 deputados bolsonaristas denunciados pelo motim que ocupou a Mesa Diretora da Casa e impediu os trabalhos. Na defesa, ele diz que não impediu acesso ao assento da Presidência e que ocupou “cadeira que qualquer deputado federal pode utilizar para se assentar”.
Marcel van Hattem é acusado de se sentar em um dos lugares da Mesa Diretora e impedir que o grupo responsável por dirigir os trabalhos ocupassem os assentos para retomar o funcionamento da Casa. Em sua defesa, ele escreve que a representação “busca penalizá-lo por algo absolutamente legítimo e legal que é tomar assento na cadeira destinada ao deputado e aos demais 511 parlamentares”.
“Como se percebe do vídeo, o deputado federal ora representado não fez qualquer movimento impeditivo do acesso e do exercício imediato das funções do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, uma vez que se encontrava sentado em poltrona destinada a deputado federal”, escreve a defesa.
O Partido Novo, sigla que o deputado integra, também disse, por meio de nota, que a ”obstrução parlamentar é um instrumento legítimo e tradicional do jogo político, amplamente usado pela esquerda quando era oposição, sem qualquer sanção” e que Van Hattem sofre perseguição. A defesa do parlamentar ainda pede o fim do processo alegando que não existiria previsão jurídica para que a obstrução dos trabalhos na Câmara fosse punida.
Quando impediram os trabalhos na Câmara e no Senado, os bolsonaristas impuseram como condição para permitir o retorno das atividades a votação de pautas como a anistia para os condenados pela tentativa de golpe de Estado, o fim do foro privilegiado e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
