Fim do desconto automático de associações em benefícios do INSS divide Planalto
A Câmara deve votar nesta terça-feira, 26, um projeto de lei que proíbe o desconto automático de associações e sindicatos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. A medida ganhou força após o escândalo das cobranças indevidas em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas divide o Palácio do Planalto.
Segundo relatos feitos à Coluna do Estadão, ministros como Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, gostariam de manter o desconto automático. O motivo é a avaliação de que há uma tentativa ideológica de setores da direita de sufocar o movimento sindical pelo fato de ser base eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretende disputar a reeleição em 2026.
Por outro lado, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, é a favor de proibir os descontos por avaliar que não vale a pena arcar com o desgaste político de defender as cobranças após as fraudes reveladas pela Polícia Federal (PF) no INSS. Procurados, Gleisi e Rui não comentaram.
Na prática, o Planalto tem “pisado em ovos” com o assunto e deve apenas tentar evitar a aprovação de outros pontos do relatório do projeto apresentado pelo deputado Danilo Forte (União-CE). A Coluna apurou que a própria Gleisi combinou com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a votação na terça-feira, 26, após um adiamento pedido pelo Planalto.
Em 2017, a reforma trabalhista, proposta pelo governo Temer e aprovada pelo Congresso a contragosto do PT, tornou facultativa a contribuição sindical de trabalhadores. Com isso, o desconto automático em benefícios do INSS se tornou uma das principais fontes de recursos desses órgãos.
Mas o escândalo do INSS apontou descontos fraudulentos. Um relatório da auditoria do órgão, por exemplo, apontou que somente em setembro de 2022, o Instituto fez um desbloqueio em lote de 30.211 benefícios para desconto em folha a pedido da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares), entidade ligada ao PT.
O documento foi retirado do ar na semana passada. O INSS afirmou que o documento foi publicado no site do órgão por “uma falha de procedimento” antes de ser concluído.
Os sindicatos sempre foram base eleitoral de Lula. O presidente despontou na política, nas décadas de 1970 e 1980, ao liderar greves durante a ditadura militar como presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP).
