Zanatta apresenta defesa e diz que levar bebê para motim na Câmara é gesto de ‘dever de maternidade’
BRASÍLIA – A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), que participou – com o seu bebê de quatro meses – do motim na Câmara dos Deputados que impediu votações no plenário por dois dias, disse em defesa apresentada à Corregedoria da Casa que o ato foi um exercício do “direito e dever da maternidade”.
Segundo a parlamentar, a ação dela foi uma “manifestação política legítima” e alega que não há na Constituição, no regimento interno da Câmara ou no Código de Ética e Decoro qualquer proibição expressa ao ato de ocupar cadeira da Mesa Diretora.
“Carregar em seu colo, sua bebê de quatro meses é, ao mesmo tempo, um direito e um dever da maternidade, e que apenas na cabeça daqueles que odeiam a família, que manipulam a opinião pública e que perseguem seus adversários políticos, pode ser visto com uma tentativa de impedir o funcionamento institucional ou que esse ato é uso de uma criança como escudo”, afirmou a parlamentar em sua defesa.
A parlamentar foi a última dos acusados por partidos governistas de participarem de motim a apresentar a defesa à Corregedoria Parlamentar, que avalia os casos. O documento foi apresentado ao órgão da Câmara nesta terça-feira, 27.
Zanatta também tentou justificar o motim em protesto à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atribuindo parte da motivação a um compromisso não assumido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
“A manifestação foi o último recurso da oposição, e não só desta, após o reiterado descumprimento de um compromisso de pauta assumido e não cumprido pela Presidência da Casa, sendo um ato de reação à quebra da palavra desencadeada por longos meses de espera”, disse.
Ainda, segundo Zanatta, o ato foi uma “reação que pudesse chamar a atenção para uma discussão real e comprometida com algumas pautas que visam reequilibrar os Poderes da República e o funcionamento do sistema de freios e contrapesos tão ineficaz atualmente”.
A parlamentar também disse que a escolha de 11 deputados da oposição faz parte de uma busca por “bodes expiatórios”. Por isso, Zanatta crê que o princípio da indivisibilidade foi ferido.
“Naquele momento, não foram apenas 11 parlamentares que fizeram o ato de manifestação no início dos trabalhos legislativos, mas sim estima-se que foram 80 deputados federais. A ausência de imputação de ilícito e, por consequência, a aplicação da penalidade a todos os 80 deputados federais participantes da manifestação legítima devem levar à ideia de violação patente ao princípio da indivisibilidade”, afirmou.
A Corregedoria Parlamentar, chefiada pelo deputado Diego Coronel (PSD-BA), foi delegada por Motta como responsável por avaliar punições aos deputados que participaram do motim no plenário da Câmara, no começo deste mês de agosto.
A Corregedoria avalia a possibilidade de punir esses deputados até com uma suspensão cautelar do mandato, que pode durar até seis meses.
