28 de agosto de 2025
Justiça

Justiça proíbe Facebook e Instagram de veicularem trabalho infantil artístico sem autorização judicial

A Justiça de São Paulo decidiu em caráter liminar a proibição de que as plataformas Facebook e Instagram de aceitarem conteúdo digital produzido com trabalho infantil artístico desautorizado. A medida vale até o julgamento final da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP).

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