Como será o julgamento de Bolsonaro e outros sete réus da trama golpista no STF
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus suspeitos de tramarem um golpe de Estado vai começar no dia 2 de setembro, com previsão de encerramento no dia 12. O palco das decisões será a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), formada por cinco ministros: Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Foram agendadas sessões em cinco dias. Só é permitida a entrada de pessoas previamente cadastradas, inclusive no caso de jornalistas.
O rito do julgamento está previsto no Regimento Interno do STF. Primeiro, Moraes vai ler um resumo das investigações. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, vai reforçar o que escreveu no processo e voltar a pedir a condenação de todos os oito réus. Ele terá duas horas para fazer isso.
Depois, os advogados dos réus farão sustentação oral. Cada réu terá direito a uma hora de defesa aqui no plenário. A primeira a falar será a defesa do tenente-coronel Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada. Os outros advogados vão ser chamados por ordem alfabética dos nomes dos réus. A defesa de Jair Bolsonaro vai ser a sexta a falar.
Os réus integram o chamado núcleo crucial da trama golpista. Eles respondem a cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e, por fim, deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que responde apenas pelos três primeiros crimes.
Depois que os advogados falarem, passa-se à votação, com Moraes em primeiro lugar. A expectativa é que ele condene o grupo e seja seguido pela maioria dos colegas. Em tese, qualquer um dos ministros pode pedir vista, mas é pouco provável que isso aconteça. O prazo para a devolução do processo nesses casos é de até 90 dias.
Em caso de condenação, a prisão não deve ser imediata. A praxe no STF é que os réus recorram em liberdade. A pena só começa a ser cumprida depois do trânsito em julgado – ou seja, quando todos os recursos forem analisados.
