Instituições fortes contra a corrupção

A luta contra a corrupção é um desafio complexo, mas a literatura sobre administração pública e as evidências de diversos países apontam para um fator crucial: instituições robustas. No entanto, a força dessas instituições não é suficiente por si só; ela deve atuar em conjunto com a transparência e a participação cidadã. Juntos, esses três pilares democráticos são instrumentos essenciais para a democracia.

Os mecânicos do Estado

Para entender essa dinâmica, imagine o governo como uma grande máquina. A transparência seria o painel com luzes e medidores, que mostra tudo o que está acontecendo. Mas de que adianta a luz de alerta acender, indicando um problema, se não houver um mecânico qualificado para desligar a máquina e consertar o defeito?

No combate à corrupção, esses “mecânicos” são as instituições democráticas. A transparência, embora fundamental, é apenas o alerta. Sem instituições fortes para agir sobre as informações, a luta contra o mau uso do dinheiro público não avança!

Mas, então, quem são esses “mecânicos”? Quando falamos em instituições, referimo-nos a um conjunto de órgãos que garantem o cumprimento das regras. Na batalha contra a corrupção, destacam-se:

• Os órgãos de controle – Pense no Tribunal de Contas da União e na Controladoria-Geral da União como detetives do serviço público. Eles analisam contratos, fiscalizam as contas do governo e avaliam se os programas estão entregando o que prometem, garantindo que o dinheiro público seja usado corretamente.
• O Poder Judiciário – Ele é a palavra final da responsabilização. Não adianta identificar um desvio milionário se a Justiça não for capaz de julgar e punir os responsáveis com agilidade. A lentidão dos processos, um desafio histórico no Brasil, muitas vezes gera um sentimento de impunidade, minando a confiança da população.
• O Poder Legislativo – O Congresso Nacional tem o dever de criar leis mais eficientes contra a corrupção e, principalmente, fiscalizar as ações do governo. Quando um ministro é convocado para explicar gastos suspeitos, é o Legislativo exercendo seu papel de vigilância.

Neste contexto, a força dessas instituições está na sua capacidade real de agir com independência e eficiência, e não apenas no que está escrito na lei, reforçando os outros instrumentos: transparência e participação.

O ciclo virtuoso democrático

Os três pilares (instituições, transparência e participação) funcionam em um ciclo que se fortalece mutuamente. Um exemplo prático é a atuação dos Observatórios Sociais, organizações de cidadãos voluntários em diversas cidades brasileiras. Eles usam os dados públicos (transparência) para fiscalizar as compras da prefeitura. Ao notar um produto superfaturado na merenda escolar, eles denunciam (participação) o fato a órgãos de controle, como o Ministério Público ou o Tribunal de Contas, que podem intervir para impedir a fraude e economizar dinheiro público (instituições).

Por outro lado, quando uma dessas engrenagens falha, todo o sistema pode travar. O escândalo do “Orçamento Secreto” ilustra essa falha: a falta de transparência sobre quem indicava e para onde ia o dinheiro impediu o controle tanto da sociedade quanto das próprias instituições, criando um ambiente ideal para irregularidades.

Como fortalecer as instituições?

Fortalecer as instituições é uma tarefa contínua que exige o compromisso de toda a sociedade. Alguns fatores essenciais incluem:

• Capacidade – Os órgãos precisam ter equipes qualificadas e a tecnologia necessária para analisar um grande volume de informações e investigar casos complexos.
• Independência – Devem ser blindados contra interferências políticas, garantindo que suas decisões sejam técnicas e imparciais.
• Coordenação – Órgãos de controle e justiça precisam conversar e compartilhar informações, agindo de forma coordenada para serem mais eficientes e evitar que processos se percam na burocracia.
• Prestação de contas – As próprias instituições que fiscalizam também precisam ser transparentes e prestar contas de suas ações, fortalecendo a confiança pública.
• Modernização – O mundo e a corrupção mudam. As instituições precisam se atualizar constantemente, usando novas tecnologias e métodos para estarem sempre um passo à frente.

Considerações Finais

Para ilustrar como instituições fortes agem na prática, considere o papel dos bancos centrais em países com economias sólidas. O Banco Central do Brasil, por exemplo, apesar de ser uma instituição estatal, ganhou autonomia formal para tomar decisões técnicas sem interferência política. Essa independência, conquistada com o tempo, permitiu que o Banco Central do Brasil atuasse de forma mais eficaz no controle da inflação, estabilizando a moeda e protegendo o poder de compra da população. O resultado é um cenário de maior previsibilidade econômica e confiança para investidores e cidadãos, elementos cruciais para o crescimento sustentável e a redução das desigualdades.

Outro exemplo, só que agora no âmbito internacional, é o sistema de auditoria e fiscalização dos países nórdicos, que tem alta performance em transparência. Nesses locais, a cultura de integridade é reforçada por instituições como auditorias independentes e ouvidorias, que agem de forma rigorosa na fiscalização de gastos públicos e no tratamento de denúncias. A ação dessas instituições, combinada com a facilidade de acesso a dados e a uma legislação robusta, cria um ambiente onde a corrupção é rapidamente identificada e punida. Esse ciclo virtuoso de fiscalização, transparência e responsabilização leva a um uso mais eficiente dos recursos públicos, que são revertidos em serviços de qualidade para a sociedade.

Ou seja, no fim das contas, investir em instituições democráticas fortes é a estratégia mais inteligente, econômica e sustentável para combater a corrupção. É um investimento direto na forma de o Brasil transformar desigualdade em justiça social, insegurança em confiança e, finalmente, construir um país mais íntegro, próspero e resiliente para todos.

Este texto reflete única e exclusivamente a opinião do(a) autor(a) e não representa a visão do Instituto Não Aceito Corrupção (Inac). Esta série é uma parceria entre o Blog do Fausto Macedo e o Instituto Não Aceito Corrupção. Os artigos têm publicação periódica.