Ex-presidente da Comissão de Anistia diz que Justiça deve condenar quem louva a ditadura
A advogada Eneá de Stutz, que presidiu a Comissão de Anistia por dois anos no governo Lula, comemorou nesta terça-feira, 2, o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo da trama golpista, no Supremo Tribunal Federal (STF). Na Corte, Stutz afirmou à Coluna do Estadão que o Judiciário deve condenar quem ataca a democracia e louva a ditadura.
Como integrante da sociedade civil, Stutz acompanha a sessão no STF, em um auditório próximo à Primeira Turma, onde ocorre o julgamento. Ao todo, 1.200 pessoas desse grupo estarão no Supremo nos próximos dias. Outros advogados e parlamentares também fazem parte dessa comitiva.
“Responsabilizar criminalmente aqueles que atacam a democracia, aqueles que louvam a ditadura, aqueles que almejam os autoritarismos é papel do Judiciário. Esse julgamento representa um marco na história brasileira, já que determinará de uma vez por todas que não se admitirá no Brasil qualquer ataque à democracia. Nunca mais!”, disse a advogada à Coluna.
A professora de direito da Universidade de Brasília chefiou a Comissão de Anistia de janeiro de 2023 a 2025, no atual mandato. O colegiado julga pedidos de reparação a vítimas de perseguição política da ditadura militar.
“Faltava o protagonismo do Judiciário na defesa da democracia, responsabilizando os violadores de direitos humanos e golpistas contra o Estado Democrático de Direito”, afirmou Stutz.
