Andreazza: Defesa de Bolsonaro nega violência ou grave ameaça em busca de reduzir pena
O colunista do Estadão Carlos Andreazza analisa nesta quinta-feira, 5, no quadro Andreazza Reage, as estratégias adotadas pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as sustentações orais na ação penal do golpe. Além de Bolsonaro, outros sete réus são investigados por uma suposta trama golpista que teria como objetivo reverter o resultado das eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento nesta terça-feira, 9, com a leitura dos votos dos ministros da Primeira Turma
Para Andreazza, a defesa adota a estratégia de tentar descaracterizar os crimes de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito imputados pela Procuradoria-Geral da República, sustentando que não houve violência ou grave ameaça – condições previstas na letra da lei para ambos os crimes.
“Bolsonaro não executou a tentativa de golpe. Houve reuniões, houve atos preparatórios, mas cadê a grave ameaça, cadê o emprego de violência? Essa é a constituição do discurso da defesa de Jair Bolsonaro”, diz.
Na avaliação do colunista, a defesa de Bolsonaro procura transformar a acusação em um debate sobre liberdade de expressão. A estratégia, segundo ele, é sustentar que sem a comprovação de “violência ou grave ameaça” qualquer ato político, como discursos, manifestações ou até pedidos de impeachment, poderia ser interpretado como golpe de Estado.
Na sustentação, a defesa de Bolsonaro chegou a comparar a acusação ao “Código Penal Soviético”, em referência à ditadura da União Soviética. Andreazza reagiu à fala e avaliou que esse tipo de argumento reforça a ideia de riscos ao exercício da individualidade em manifestações ou protestos, quando desvinculados de um golpe de Estado.
