Eduardo Leite diz ser contra anistia: ‘Acho ruim para o País’
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), disse nesta quarta-feira, 3, ser contrário à uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aos participantes dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Em entrevista à rádio Gaúcha no segundo dia do julgamento de Bolsonaro, Leite foi direto: “Eu sou contra. Sou contra a anistia”.
Segundo ele, apesar da sintonia que mantém com Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, em pautas econômicas, há divergência no assunto. “Tenho muita convergência com o governador Tarcísio em visão do tamanho do Estado, em reformas, em concessões, em parceria com a iniciativa privada. Tenho divergência nesse ponto, acho um erro o tema da anistia. Acho ruim para o País”, afirmou.
A proposta de anistia vem sendo articulada no Congresso com apoio de setores da oposição, embora não haja confirmação de que seria colocada em pauta pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Segundo Leite, embora ele defenda que a ação penal do golpe seja julgada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), e não pela Primeira Turma, a decisão sobre o caso “deve ser respeitada”.
“Tem um inquérito policial promovido pela Polícia Federal, vai para outra instituição, que é o Ministério Público Federal, e depois vai para outra instituição ainda, que é o STF, que tem ministros escolhidos por diferentes presidentes da República, chancelados pelo Congresso Nacional, e que vão tomar uma decisão em um órgão colegiado”, argumentou.
O governador gaúcho também ressaltou que qualquer discussão sobre anistia deveria ocorrer apenas após o julgamento em andamento no Supremo. “É legítimo ao Congresso discutir, a figura da anistia está presente na nossa legislação. É discutível, do ponto de vista técnico-jurídico, se ela se aplica no caso de tentativa de golpe de Estado. Mas não acho saudável que se discuta nesse momento”, declarou.
Ele reconheceu que existiu “uma sequência de atos que prepararam uma descredibilização das nossas eleições” e se disse “satisfeito de ver as nossas instituições funcionando”. “Tudo isso está arrolado no processo e vai ser julgado. Falar de anistia não me parece nada adequado do ponto de vista do amadurecimento institucional brasileiro”, disse.
As declarações ocorrem em um momento em que Tarcísio, apontado como o possível sucessor de Bolsonaro, se movimenta em Brasília pela anistia ao padrinho político. Além dele, Romeu Zema (Novo), pré-candidato ao Planalto em 2026, também fala em perdão ao ex-presidente pela “pacificação do País”.
Na terça-feira, durante a primeira sessão do julgamento dos réus do núcleo crucial do golpe, o ministro Alexandre de Moraes citou o argumento da pacificação antes de ler o relatório do processo: “O caminho aparentemente mais fácil, que é da impunidade e da omissão, deixa cicatrizes traumáticas à sociedade e corrói a democracia, como lamentavelmente o passado recente do Brasil demonstra”, disse.
“Confundir a saudável e necessária pacificação com a covardia do apaziguamento significa impunidade e desrespeito à Constituição Federal. E mais, significa incentivo a novas tentativas de golpe de Estado”, afirmou o relator.
