TJ-BA extingue serviço de distribuição e protocolo judicial de Valença
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decretou, por meio de um Ato Normativo Conjunto, a extinção do Serviço de Distribuição e Protocolo Judicial da Comarca de Valença. A medida, assinada conjuntamente pela presidente do tribunal, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank, foi publicada nesta quinta-feira (4) e entra em vigor imediatamente.
