Fux vai se lembrar de seu voto no mensalão para julgar Bolsonaro?
O ministro Luiz Fux está no epicentro das dúvidas sobre o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. A expectativa dos bolsonaristas é que da caneta dele venha uma absolvição ou pelo menos uma pena mais branda.
Até aqui, o ministro deu vários sinais de não endossar tudo o que sai das mãos do relator Alexandre de Moraes. Antes de o processo por tentativa do golpe virar o centro das atenções no STF, Fux já divergira do colega.
No caso mais notório, defendeu livrar da maioria das acusações a bolsonarista Débora Santos, aquela que usou baton para escrever ‘perdeu mané’ na estátua em frente ao STF no 8 de Janeiro.
Na sessão que julgou Débora, Fux indicou para ela apenas a punição por deterioração de patrimônio tombado aplicando a ela apenas 1 ano e seis meses de detenção. O ministro foi o voto vencido.
Fux chegou ao Supremo em 2011 por indicação da então presidente Dilma Rousseff. Na época, expôs sua alma de carioca. Gostava de contar histórias suas na orla do Rio onde dizia já ter andado de ônibus. A cidade, aliás, estava devidamente homenageada em sua residência brasiliense. Na sala, uma parede inteira já foi destinada a estampar a imagem do Rio de Janeiro.
A quem privava de sua convivência costumava mostrar espírito leve. Mas quando chegou a hora de julgar o caso do mensalão, Fux teve mão firme, deixando muitos petistas decepcionados com suas posições no caso.
Ao votar no processo, não se compadeceu diante de crimes de corrupção e financeiros. O posicionamento do ministro na ação penal 470 pode ser relembrado agora para o caso que está para ser apreciado na Primeira Turma na próxima semana.
Há mais de uma década, Fux listava pensadores do direito a ensinar que uma sequência de indícios serve para condenar um réu. Para o magistrado, não é preciso buscar a verdade cabal, nem exigir todas as provas da prática de crime.
“A condenação, na esteira do quanto já exposto, não necessita basear-se em verdades absolutas, por isso que os indícios podem ter, no conjunto probatório, robustez suficiente para que se pronuncie um juízo condenatório”, disse o ministro.
Em outro trecho, aduziu que “a simples negativa genérica é incapaz de desconstruir o itinerário lógico que leva à condenação”.
A partir da terça-feira, 9, o STF retoma o julgamento de Bolsonaro e outros sete réus. Aguardemos para saber se Fux vai citar o mesmo Fux diante dos indícios muitos que há no processo na direção do golpe de Estado tentado pela turma do ex-presidente.
