Ministério Público questiona no TJ-BA aquisição de terras por estrangeiro no litoral baiano
Ministério Público da Bahia (MP-BA) está investigando a compra de terras no município de Mata de São João por um estrangeiro. Segundo o documento, o MP-BA alerta para uma possível violação da legislação que rege a compra de imóveis rurais por estrangeiros. O MP enviou um pedido de providências para Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
