A discussão de Cármen e Fux a respeito do papel do STF sobre o bem e o mal
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), não fez nenhuma menção ao nome de Luiz Fux, mas entrou em enfrentamento com o colega nesta quinta-feira, 11, em um debate a respeito do papel da Corte sobre o bem e o mal.
Tão logo iniciou a leitura de seu voto, a magistrada citou trecho do livro “História de um Crime”, de Victor Hugo, publicado no século XIX quando o escritor francês estava exilado no exterior por ter se oposto a um golpe de Estado de Napoleão III.
No livro usado por Cármen para justificar seu voto pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, uma autoridade recebe de um integrante da armada uma proposta de decreto. “Mas isso que você me propõe é um golpe de Estado”, respondeu, para logo depois ser rebatida: “Sim, mas um golpe de Estado para o bem”.
A autoridade, então, refuta esse argumento: “o mal feito para o bem continua sendo o mal”. O outro insiste: “mas a razão existe”. “Não, o que existe é a lei”, concluiu a autoridade.
A passagem literária citada por Cármen rebate, de forma indireta, um argumento usado por Fux nesta quarta-feira, 10. O ministro afirmou que “não compete ao STF fazer um juízo político do que é bom ou ruim”, ao justificar seu voto pela absolvição completa de Bolsonaro.
